Textos baseados na Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, com alterações pela Lei 13.409 de 28 de dezembro de 2016, e na Portaria Normativa do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, com alterações pela Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017
ATENÇÃO
As informações desta página visam enfatizar as características e diferenças entre grupos de concorrência. Não substituem o edital de seleção, nem o edital de matrícula, documentos nos quais o candidato encontra todas as informações necessárias à participação no processo seletivo.
O edital contém todas as informações que você precisa para participar do processo seletivo do IF Sudeste MG. Não deixe de ler!
Está na dúvida sobre qual grupo de concorrência escolher? Leia as orientações abaixo, pois elas podem ajudar...
- Cada grupo tem suas característica e exigências. Por isso, você deve conhecer todos os grupos e se planejar muito bem antes de fazer sua escolha.
- A opção de escolher um ou outro grupo para se inscrever é SUA e você deve avaliar o que é melhor para você, em qual grupo você tem mais chances e, principalmente: se conseguirá atender a todos os requisitos.
- Lembre-se: no momento da matrícula, você terá que levar todos os documentos comprobatórios exigidos no grupo que você escolheu. Se você não conseguir comprovar, perderá a vaga.
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE GRUPOS DE CONCORRÊNCIA
Veja no quadro abaixo um resumo das principais diferenças entre os grupos A0, L1, L9, L2, L10, L5, L13, L6, L14, V1728 e PcD.
PPI - Negro (Preto ou Pardo) ou indígena;
PcD - Pessoa com Deficiência;
PRONAF - Filhos de empregados rurais, ou filhos de famílias “pronafianas” (famílias beneficiárias do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou filhos de assentados da reforma agrária.
ENTÃO... VAMOS ENTENDER A DIVISÃO DAS VAGAS PREVISTAS NA LEI DE COTAS?
Para os cursos técnicos e graduação, os grupos são:
Grupo A0
Esse é o grupo da “Ampla Concorrência”, ou seja, onde não há diferenciação de candidatos. Por isso, qualquer candidato poderá concorrer neste grupo, independentemente de cor, renda, condição de pessoa com deficiência ou local onde estudou.
Este grupo fica com o restante das vagas, depois de o total serem distribuídas entre os grupos de concorrência (cotas), determinadas na Lei Nº 12.711/2012. As vagas oferecidas no Grupo PcD são retiradas da Ampla Concorrência, assim como as do Grupo V1728 – Pronaf, que são exclusivas para cursos da área de Ciências Agrárias.
Obs.: 50% das vagas de todos os cursos, obrigatoriamente, serão reservados para estudantes que cursaram todos os anos do ciclo anterior em escola pública (fundamental ou médio, a depender do curso escolhido), distribuídas nos grupos: L1, L9, L2, L10, L5, L13, L6, L14.
Grupo L1
As vagas deste grupo de concorrência destinam-se aos candidatos que atendam a todos os seguintes requisitos:
I – Candidatos que estudaram todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) exclusivamente em escola pública; e
II – Com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salários mínimos por pessoa do grupo familiar.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Histórico escolar, comprovando ter estudado durante todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) em escola pública;
- CadÚnico - O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Grupo L9
As vagas deste grupo de concorrência destinam-se aos candidatos que atendam a todos os seguintes requisitos:
I – Candidatos que estudaram todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) exclusivamente em escola pública; e
II – Com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salários mínimos por pessoa do grupo familiar; e
III – Que sejam candidatos com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Histórico escolar, comprovando ter estudado durante todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) em escola pública;
- CadÚnico - O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
Grupo L2
As vagas deste grupo de concorrência destinam-se aos candidatos que atendam a todos os seguintes requisitos:
I – Candidatos que estudaram todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) exclusivamente em escola pública; e
II – Com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salários mínimos por pessoa do grupo familiar; e
III – Que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) ou indígenas (PPI);
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Histórico escolar, comprovando ter estudado durante todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) em escola pública;
- CadÚnico - O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação).
Grupo L10
As vagas deste grupo de concorrência destinam-se aos candidatos que atendam a todos os seguintes requisitos:
I – Candidatos que estudaram todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) exclusivamente em escola pública; e
II – Com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salários mínimos por pessoa do grupo familiar; e
III – Que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) ou indígenas (PPI); e
IV – Que sejam candidatos com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Histórico escolar, comprovando ter estudado durante todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) em escola pública;
- CadÚnico - O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação).
Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
Grupo L5
As vagas deste grupo de concorrência destinam-se aos candidatos que atendam ao seguinte requisito:
I – Candidatos que estudaram todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) exclusivamente em escola pública.
Documento necessário para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Histórico escolar, comprovando ter estudado durante todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) em escola pública.
Grupo L13
As vagas deste grupo de concorrência destinam-se aos candidatos que atendam a todos os seguintes requisitos:
I – Candidatos que estudaram todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) exclusivamente em escola pública; e
II – Que sejam candidatos com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Histórico escolar, comprovando ter estudado durante todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) em escola pública;
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
Grupo L6
As vagas deste grupo de concorrência destinam-se aos candidatos que atendam a todos os seguintes requisitos:
I – Candidatos que estudaram todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) exclusivamente em escola pública; e
II – Que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) ou indígenas (PPI).
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Histórico escolar, comprovando ter estudado durante todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) em escola pública;
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação).
Grupo L14
As vagas deste grupo de concorrência destinam-se aos candidatos que atendam a todos os seguintes requisitos:
I – Candidatos que estudaram todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) exclusivamente em escola pública; e
II – Que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) ou indígenas (PPI); e
III – Que sejam candidatos com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Histórico escolar, comprovando ter estudado durante todos os anos da etapa anterior (ensino fundamental ou médio, a depender do curso escolhido) em escola pública;
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação).
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
Grupo V1728
Essa ação afirmativa do IF Sudeste MG só é válida para os cursos da área de Ciências Agrárias. É o grupo destinado a filhos de empregados rurais, ou filhos de famílias “pronafianas” (famílias beneficiárias do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou filhos de assentados da reforma agrária. Se você não apresentar a comprovação, você perderá a vaga.
Documento necessário para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Comprovar ser filho de empregados rurais, ou filho de famílias “pronafianas”, ou filho de assentados da reforma agrária.
Grupo PcD
Essa ação afirmativa do IF Sudeste MG destina-se aos candidatos que comprovem ser PcD.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito à vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE GRUPOS DE CONCORRÊNCIA
Veja no quadro abaixo um resumo das principais diferenças entre os grupos A0, L1, L9, L2, L10, L5, L13, L6, L14, V1728 e PcD.
Outras informações estarão disponíveis nos editais de matrícula.
Para os cursos de Pós-graduação Lato Sensu os grupos são:
Grupo A
Esse é o grupo da “Ampla Concorrência”, ou seja, onde não há diferenciação de candidatos. Por isso, qualquer candidato poderá concorrer neste grupo, independentemente de cor, renda, condição de pessoa com deficiência ou local onde estudou.
Grupo B
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para ação afirmativa própria. Candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena ou candidato com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação); e/ou
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
Grupo C
São vagas reservadas, de acordo com o edital, aos servidores do quadro permanente do IF Sudeste MG. Essas vagas constam nos Projetos Pedagógicos dos Cursos como forma de incentivo à qualificação dos servidores, os quais se submeterão ao processo seletivo descrito nos editais.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Comprovação de ser servidor do quadro permanente do IF Sudeste MG.
Para os cursos de pós-graduação Stricto Sensu os grupos são:
Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos
Grupo A
Esse é o grupo da “Ampla Concorrência”, ou seja, onde não há diferenciação de candidatos. Por isso, qualquer candidato poderá concorrer neste grupo, independentemente de cor, renda, condição de pessoa com deficiência ou local onde estudou.
Grupo B
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para a ação afirmativa própria: candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena ou candidato com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação); e/ou
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
Mestrado Profissional em Nutrição e Produção Animal
Grupo 1A
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para Linha de pesquisa: Nutrição e Produção de Ruminantes na Ampla Concorrência, ou seja, onde não há diferenciação de candidatos. Por isso, qualquer candidato poderá concorrer neste grupo, independentemente de cor, renda, condição de pessoa com deficiência ou local onde estudou.
Grupo 1B
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para Linha de pesquisa: Nutrição e Produção de Ruminantes e ação afirmativa própria: candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena ou candidato com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação); e/ou
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
Grupo 2.1.A
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para Linha de pesquisa: Nutrição e Produção de Não Ruminantes (Área: Aves e Suínos) e Ampla Concorrência, ou seja, onde não há diferenciação de candidatos. Por isso, qualquer candidato poderá concorrer neste grupo, independentemente de cor, renda, condição de pessoa com deficiência ou local onde estudou.
Grupo 2.2.A
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para Linha de pesquisa: Nutrição e Produção de Não Ruminantes (Área: Equídeos) e Ampla Concorrência, ou seja, onde não há diferenciação de candidatos. Por isso, qualquer candidato poderá concorrer neste grupo, independentemente de cor, renda, condição de pessoa com deficiência ou local onde estudou.
Grupo 2.3.A
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para Linha de pesquisa: Nutrição e Produção de Não Ruminantes (Área: Peixes) e Ampla Concorrência, ou seja, onde não há diferenciação de candidatos. Por isso, qualquer candidato poderá concorrer neste grupo, independentemente de cor, renda, condição de pessoa com deficiência ou local onde estudou.
Grupo 2.1.B
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para Linha de pesquisa: Nutrição e Produção de Não Ruminantes (Área: Aves e Suínos) e ação afirmativa própria: candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena ou candidato com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação); e/ou
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
Grupo 2.2.B
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para Linha de pesquisa: Nutrição e Produção de Não Ruminantes (Área: Equídeos) e ação afirmativa própria: candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena ou candidato com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação); e/ou
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
Grupo 2.3.B
São vagas reservadas, de acordo com o edital, para Linha de pesquisa: Nutrição e Produção de Não Ruminantes (Área: Peixes) e ação afirmativa própria: candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena ou candidato com deficiência.
Documentos necessários para comprovação deste grupo (você perderá o direito a vaga se não apresentar os documentos comprobatórios no ato da matrícula):
- Autodeclaração étnico-racial (negros (pretos ou pardos) ou indígenas), realizada no ato da matrícula. Além disso, o candidato deverá participar de procedimento de verificação complementar de autodeclaração (comissão de heteroidentificação); e/ou
- Laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência.
OBSERVAÇÕES:
- Na verificação dos requisitos dos candidatos aprovados nos Grupos de Concorrência L1, L9, L2, L10, L5, L13, L6, L14, V1728, B, 1B, 2.1.B, 2.2.B, 2.3.B, será realizado, a depender do grupo escolhido pelo candidato, a comprovação da escolaridade, a análise socioeconômica (CadÚnico), a validação PCD (Banca de Validação da Condição de Pessoa com Deficiência), o procedimento de verificação étnico-racial (Comissão de heteroidentificação complementar a autodeclaração, para negros (pretos ou pardos) e documental - Indígena) e a análise das famílias pronafianas determinadas no Edital de Matrícula, a ser divulgado posteriormente.
- O IF Sudeste MG disponibiliza no endereço https://youtu.be/Dq0O3ZJg9V4 um vídeo com orientações sobre heteroidentificação para candidatos que se autodeclarem negros (pretos ou pardos) ou indígenas e a verificação racial e étnica no Processo Seletivo.