Entenda como funcionam as bandeiras tarifárias de energia elétrica

O Sistema Interligado Nacional (SIN) é a rede de geração e transmissão de energia elétrica que atende a todos os consumidores que residem em áreas cobertas por uma concessionária. Quem regula esse sistema é a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que fiscaliza e garante um fornecimento adequado e conforme os padrões necessários. Com uma matriz energética composta por diferentes tipos de usinas, que trazem distintos custos de produção, foram criadas as bandeiras tarifárias para sinalizar ao consumidor os meses em que a geração está mais cara, e por isso, devemos ficar mais atentos ao nosso uso e evitar desperdícios.

A professora Adriana Scheffer, do Núcleo de Eletricidade,  esclarece que o valor de cada bandeira é pensado de acordo com alguns fatores, como a disponibilidade de chuvas, que impacta a produção das usinas hidrelétricas, a necessidade de acionamento das usinas térmicas, as variações dos preços de mercado e encargos do setor que podem afetar os agentes de distribuição de energia. “A sinalização por bandeiras tarifárias é um importante mecanismo de educação e conscientização da população para contribuir com a economia de energia nas situações em que se torna ainda mais necessário o uso racional da eletricidade”, pontua Adriana.

Há quatro possibilidades de bandeiras. A verde não gera nenhum acréscimo no valor da conta pois reflete as condições mais favoráveis para geração de energia. Já a amarela representa condições um pouco menos favoráveis, e traz um acréscimo de R$0,01343 a cada quilowatt-hora (kWh) consumido. Por fim, a bandeira vermelha é usada para as condições mais custosas de geração, e apresenta dois patamares: o primeiro com um acréscimo de R$0,04169 para cada kWh, e no segundo, que representa o pior cenário, a tarifa acrescida sobe para R$0,06243 por kWh. 

A ANEEL criou esse sistema para que o consumidor seja informado sobre a bandeira e a taxação vigentes para o mês seguinte. Antes de 2015, esse repasse de custos era realizado até um ano depois, no reajuste tarifário. Adriana explica que o intuito da indicação da bandeira é alertar o consumidor para que ele faça o uso consciente e evite o desperdício de energia. “Desta forma, pode-se evitar racionamentos, pois haverá uma melhor utilização dos recursos energéticos, além de evitar um valor muito elevado da conta, pois a população fica mais atenta ao uso quando a bandeira tarifária é amarela ou vermelha.”

Quem define qual bandeira será utilizada em cada momento é o Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão que faz a coordenação dos diferentes elementos que compõem o sistema de energia elétrica no Brasil. De acordo com o nível de geração das usinas hidrelétricas, influenciado pelo ciclo de chuvas, por exemplo, pode se fazer necessário o acionamento das usinas térmicas, que trazem custos mais altos. Apesar de ser menos vantajosa em vários aspectos que as hidrelétricas, as usinas térmicas, que geram energia a partir da queima de combustíveis, ainda são essenciais ao país pois podem ser acionadas conforme a necessidade, suprindo demandas em condições de emergência como no caso de períodos de seca que deixam os reservatórios hídricos em níveis baixos para geração.

Entretanto, pelas perdas que ocorrem no processo de geração de energia, a eficiência das usinas térmicas é baixa, o que já contribui para que o valor do quilowatt-hora seja mais caro. Os preços dos combustíveis também são elevados, assim como os custos para sua operação e manutenção. Além de mais cara, a energia gerada nas usinas térmicas traz muitos impactos ao meio ambiente. Alguns dos combustíveis fósseis utilizados demoram milhões de anos para serem renovados e sua queima gera aumento dos gases de efeito estufa que intensificam os fenômenos de aquecimento global e chuva ácida. A produção de efluentes líquidos também pode alterar a qualidade do solo e cursos d’água interferindo na fauna e flora aquática.

Possibilidades para o futuro

Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é o fornecimento de energia de forma confiável, sustentável, moderna e com um preço acessível. O Brasil é um país com uma ampla variedade de matrizes energéticas, se comparado ao de outras nações, como se observa pela própria rede hidrográfica que permite o protagonismo das usinas hidrelétricas em nosso sistema. Mas há outras possibilidades, inclusive com menos impactos ambientais, que podem ser exploradas de forma mais ampla.

Resíduos agropecuários e urbanos, por exemplo, são grandes potenciais para geração de energia através da biomassa. Usinas solares e eólicas também apresentam viabilidade técnica e econômica, apesar de serem intermitentes, ou seja, variam conforme a disponibilidade diária de luz solar e ventos, respectivamente. Nesses casos, elas atuariam de forma suplementar às fontes fixas, como hidrelétricas e termelétricas. “O investimento em geração distribuída se faz essencial para garantir o atendimento à demanda crescente e promover a segurança energética. Aproveitar as melhores características de cada uma das fontes renováveis é interessante para constituir um sistema de geração complementar, garantindo tarifas mais acessíveis, além de confiabilidade e sustentabilidade”, coloca Adriana.

Ela também ressalta que os alunos dos cursos técnicos de Eletrotécnica, Eletromecânica, Eletrônica, Mecânica e Meio Ambiente, além da graduação em Engenharia Mecatrônica, têm disciplinas relacionadas à eficiência energética e energias renováveis no currículo. “Através de trabalhos de conclusão de cursos, estágios, pesquisa e extensão, nossos alunos se capacitam, reforçam seus conhecimentos, e contribuem com a conservação da energia e sustentabilidade do planeta”.