Conif participa da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024, em Brasília

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) foi representado por Luzia Mota, reitora reeleita do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e coordenadora da Câmara de Ensino do Conif, e por Nilra Jane Filgueira, reitora do Instituto Federal de Roraima (IFRR), ao longo dos três dias de encontro da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAE).

O evento ocorreu entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF). Realizado no campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB), o encontro reuniu mais de duas mil pessoas, de diferentes lugares do país, incluindo sociedade civil, representantes da área da Educação e entidades que atuam no setor e em órgãos do poder público. A CONAE é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

Na avaliação da reitora do IFBA, Luzia Mota, esse último encontro da CONAE foi essencial para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. 

CONAE 2024

“Foi um momento de reconstrução de um espaço democrático sobre educação brasileira. Dar voz ao segmento estudantil, que é o principal sujeito das políticas educacionais, dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras da Educação, com as organizações, instituições públicas e privadas, com o setor empresarial, com as organizações não-governamentais, enfim, fazer esse debate com toda a sociedade foi a melhor opção para a reconstrução da Conferência Nacional de Educação. Além de montar, estabelecer e aprovar as diretrizes para o próximo PNE”.

A reitora destacou, ainda, pontos que foram discutidos nesta edição da CONAE e que se relacionam, diretamente, com a Rede Federal como o reconhecimento das desigualdades educacionais, sociais e econômicas que caracterizam o nosso país e que têm colocado imensos desafios na plena efetivação do direito à Educação e o papel e a importância que a educação profissional teve no documento como vetor de transformação e enfrentamento dessas desigualdades.

A Conferência teve como tema o “Plano Nacional de Educação 2024 - 2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” e foi dividida em sete eixos, que apresentaram aos participantes formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do novo PNE. 

Como resultado do encontro em Brasília, foi aprovado o Documento Referência para a elaboração do texto do projeto de lei (PL) do novo PNE - que será apresentado ao ministro da Educação, Camilo Santana. A expectativa é de que a proposição seja apreciada e aprovada pelo Congresso Nacional até a metade de 2024. Posteriormente, o documento servirá de base para os estados e municípios elaborarem planos em âmbito local.

O evento foi precedido pelas etapas municipal e estadual - esta última inclui o Distrito Federal -, que ocorreram, consecutivamente, em outubro e novembro do ano passado. Assim como na etapa nacional, os debates realizados pelos municípios, estados e Distrito Federal tiveram como base o Documento Referência - assim como estava previsto no Regimento Geral da Conae 2024. 

Os resultados das primeiras etapas foram repassados para o Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pela sistematização de propostas de emendas ao Documento Referência e também pela organização do encontro nacional, realizado no mês de janeiro deste ano.

*Texto adaptado do portal do Conif: https://portal.conif.org.br/