Biblioteca orienta como referenciar uma jurisprudência online

A Coordenação de Acervo Bibliográfico e Multimeios traz como dica para essa semana algumas orientações sobre como referenciar uma jurisprudência online. Segundo a “ABNT/NBR 6023/2018 - Informação e documentação — Referências — Elaboração”, os elementos essenciais são: a jurisdição (em letras maiúsculas); nome da corte ou tribunal; turma e/ou região (entre parêntese, se houver); tipo de documento (agravo, despacho, entre outros); número do processo (se houver); ementa (se houver); vara, ofício, cartório, câmara ou outra unidade do tribunal; nome do relator (precedido da palavra Relator, se houver); data de julgamento (se houver); dados da publicação; informações relativas à descrição física do meio eletrônico (online); endereço eletrônico antecedido de “Disponível em:” e a data de acesso antecedida por “Acesso em:”

Veja o exemplo abaixo:

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóvel. Shopping centers, loja de departamento, supermercados e empresas com estacionamento para mais de cinquenta veículos. Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=260670. Acesso em: 05 fev. 2021.

(Fonte: ABNT-NBR 6023/2018 Informação e documentação — Referências — Elaboração, p. 22)

Fique ligado que traremos mais dicas sobre referências bibliográficas.