Os Cursos e Programas de Formação Inicial e Continuada de profissionais são ofertados pelos institutos federais e tem por objetivo a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização em todos os níveis de ensino, nas áreas da Educação Profissional e Tecnológica (Art. 3º da Lei 11.892/2008).
Os cursos de Formação Inicial caracterizam-se como o ponto de partida para o ingresso no mercado de trabalho, habilitando o indivíduo à atuação em determinada área do conhecimento. Já a Formação Continuada é compreendida como um processo permanente de aperfeiçoamento e atualização das experiências profissionais adquiridas, onde o trabalhador tem a oportunidade de ampliar suas competências profissionais.