Apresentação
A Subcomissão Permanente de Pessoal Docente (SPPD) é um órgão de assessoramento à direção das instituições federais de ensino, definida e normatizada pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, e pela Portaria Ministerial nº. 475, de 26 de agosto de 1987, respectivamente, que visa ao acompanhamento e formulação da política de pessoal docente destas instituições.