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ABNT_NBR 9050/2020 - Normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que tratam sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.
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Guia Orientador: ações inclusivas - Versão acessível para leitores de tela
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Guia Orientador: ações inclusivas para atendimento ao público-alvo da educação especial no IF Sudeste MG – VERSÃO EM LIBRAS
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Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - Acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os estudantes.
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Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica Diversidade e Inclusão - Estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras.
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Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)
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Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão (2001)
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Declaração de Salamanca (1994) – Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais
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