Apresentação

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os princípios de contabilidade e as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial das entidades do setor público. Tem como objetivo fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público, em apoio ao processo de tomada de decisão, à adequada prestação de contas e ao necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

Neste contexto, as demonstrações contábeis assumem papel fundamental, por representarem importantes saídas de informações geradas pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovendo transparência dos resultados orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minhas Gerais (IF Sudeste de MG) foi criado em dezembro de 2008, e integrou, em uma única instituição, os antigos Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba (Cefet-RP), a Escola Agrotécnica Federal de Barbacena e o Colégio Técnico Universitário (CTU) da UFJF. Atualmente, a instituição é composta por campi localizados nas cidades de Barbacena, Bom Sucesso, Cataguases, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont, São João del-Rei e Ubá. O município de Juiz de Fora abriga, ainda, a Reitoria do instituto, a qual conta com cinco Pró-Reitorias: de Administração, de Ensino, de Extensão, de Desenvolvimento Institucional e de Pesquisa e Inovação.

 As demonstrações contábeis e as notas explicativas foram elaboradas e apresentadas de acordo com os dispositivos constantes da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações, observando ainda, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, as macrofunções da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, obedecendo ao plano de contas da União - PCASP, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, no qual o IF SUDESTE DE MG é usuário, assim como o Decreto nº 200/67, o Decreto nº 93.872/86, a Lei 10.180/2001 e a Lei Complementar nº 101/2.000 e de maneira subsidiária pelas normas brasileiras e internacionais de contabilidade do setor público, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Internacional Federation of Accountants (IFAC). 

A elaboração dessas Demonstrações Contábeis e das Notas Explicativas consolidam as informações de todas as Unidade Gestoras do Órgão, a partir das informações constantes no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que o utilizam para a execução orçamentária, financeira e patrimonial. Sendo assim, a elaboração dessas Demonstrações Contábeis e das Notas Explicativas tem como objetivo dar transparência referente às informações contábeis, patrimoniais, orçamentarias, econômicas e financeiras do IF SUDESTE DE MG aos diversos usuários.

Portanto, serão abordadas as seguintes Demonstrações Contábeis:

• Balanço Patrimonial;
• Balanço Financeiro;
• Demonstração das Variações Patrimoniais;
• Balanço Orçamentário;
• Demonstração dos Fluxos de Caixa:

• Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido;
• Notas Explicativas.

Estas demonstrações são o produto de análise dos dados contábeis apresentados pelo SIAFI, dados estes que foram sintetizados em notas explicativas descritas em parceria com os contadores lotados nos setores de contabilidade de todas as Unidades vinculadas à Reitoria (UG. 158123).