2023
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, compras unificadas (adesão à IRP), bem como atas de registro de preços e contratos firmados pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Campus Muriaé .
A obrigatoriedade de divulgar as contratações no sítio eletrônico oficial do órgão ou da entidade está prevista no Decreto 10.024/2019 e na Lei 14.133/2021.
Para consultar o inteiro teor dos processos referentes às compras e contratações do Campus Muriaé, basta clicar no número do processo informado acima ou acessar o Sipac e colocar o número do processo de seu interesse, sendo possível consultar todos os processos relacionados a compras e contratações a partir do ano de 2016.
Alguns documentos dentro dos processos eletrônicos foram classificados como “RESTRITO”, conforme obrigatoriedade prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, para o adequado tratamento de dados pessoais constantes em diversos documentos que integram os processos de compras e contratações. Para ter acesso ao inteiro teor dos documentos classificados como “restrito”, pedimos a gentileza de registrar solicitação de acesso à informação por meio da Plataforma Fala.BR para o IF SUDESTE MG.
O contrato firmado, se houver, será disponibilizado no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br/contratos.
As informações referentes aos Processos Licitatórios do IF Sudeste MG também podem ser obtidas por meio de consulta ao Portal da Transparência. Neste link, poderão ser consultados os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.
Em caso de dúvidas, favor encaminhar e-mail para licitacao.muriae@ifsudestemg.edu.br.