Membros de projeto de extensão elaboram cartilha sobre mudanças no BPC/LOAS

O projeto de extensão “Legislação acessível em tempos de pandemia”, formado por estudantes dos cursos de graduação em Administração e Direito do Campus Rio Pomba, lançou mais um produto. A nova cartilha tira dúvidas a respeito das mudanças referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).  As alterações foram provocadas pela Lei 13.982/20, que instituiu auxílio emergencial.

Acesse a cartilha sobre mudanças no LOAS

Assim, “foram ampliadas as possibilidades deste benefício, motivo pelo qual é importante que esta informação seja divulgada à comunidade, sobretudo neste momento de calamidade pública no qual muitas famílias têm sofrido com a forte escassez de recursos financeiros”, analisa a coordenadora do projeto, Camila Bernardino.

Entre as alterações previstas está o fato de que mais de uma pessoa da mesma família terá direito ao benefício.

Esta é a segunda cartilha elaborada pelos estudantes. A primeira teve como objetivo orientar a comunidade acerca da Lei 13.982, explicando quem tem direito ao auxílio e como proceder para retirá-lo.

Conheça a cartilha da Lei 13.982

Veja o material referente ao LOAS

Fonte: Campus Rio Pomba