Tese de professor do Campus Juiz de Fora ganha prêmio internacional

Desde o início de sua tese de doutorado, o professor Antonio Gasparetto, do Núcleo de História do Campus Juiz de Fora, tinha como objetivo produzir um trabalho que fosse referência. Sua meta foi alcançada! A tese “Recursos Extremos da Administração Estatal: as declarações de estado de sítio na Primeira República brasileira” conquistou o segundo lugar no Premio de Investigación Doctoral en Historia del Derecho en América Latina. 

Realizado na cidade de Valência (ES), pela editora Tirant lo Blanch, o prêmio visa reunir os melhores estudos sobre história e direito na América Latina. Teses do mundo todo foram avaliadas e, apenas duas foram premiadas. Entre elas, a de Gasparetto, que será publicada pela editora na Europa e na América em formato de livro.

A tese aborda a utilização do instituto constitucional "estado de sítio", que consiste, entre outras coisas, na suspensão das leis em períodos de emergência, criando assim, um estado de exceção. O período analisado pelo pesquisador marca a fase brasileira em que o recurso foi mais utilizado, por 9 de seus 12 Presidentes. A pesquisa traz uma análise do uso do direito para fins políticos no período da primeira República brasileira. “Essa é uma questão que é recorrente em nossa história e muito atual. Essas reflexões ajudam a construir uma compreensão sobre a tensão existente entre Direito e Política no país”, conta Gaparetto. 

O professor, que foi aluno do Campus Juiz de Fora, relata a gratidão por poder retribuir o que aprendeu dentro da instituição. “Essa conquista é a realização de um sonho e o alcance de uma meta. Sinto-me muito orgulhoso de ter traçado toda a minha trajetória até aqui em instituições públicas de ensino, onde fiz graduação, mestrado e doutorado. Foi a universidade pública que me ofereceu oportunidades das mais variadas e jamais imaginadas”.