IF Sudeste MG mantém a suspensão das aulas

NOTA INFORMATIVA DO COLÉGIO DE DIRIGENTES E COMITÊ DE ENSINO

O IF Sudeste MG suspendeu as aulas de seus 10 campi a partir do dia 17 de março, por meio da Portaria-R nº 216/2020. Esta decisão foi alinhada às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais e do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (FORIPES), que recomendaram a adoção do distanciamento social como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

Em face da possível extensão, no tempo, das medidas de distanciamento social, há uma preocupação da comunidade acadêmica em relação ao impacto da suspensão das aulas presenciais. A Pró-reitoria de Ensino, juntamente com as direções de ensino dos campi, têm analisado, cuidadosa e constantemente, os diversos cenários relativos a esta temática.

O Ministério da Educação, por meio das Portarias n.° 343 (de 17 de março de 2020) e n.° 345 (de 19 de março de 2020) e n.° 376 (de 03 de abril de 2020) e o Poder Executivo, por meio da Medida Provisória n.° 934 (de 1° de abril de 2020), estabelecem que as Instituições podem:

1. adotar a substituição das atividades presenciais por atividades não presenciais ou;
2. suspender as aulas e realizar a reposição posterior, desde que haja o cumprimento das horas-aulas estabelecidas na legislação em vigor.  

Considerando que as opiniões sobre o tema são diversificadas e que existe uma complexidade que permeia a modalidade da Educação à Distância no Brasil, julgou-se pertinente e previdente, a adoção no IF Sudeste MG, a princípio, da suspensão das atividades acadêmicas, sem a substituição por atividades não presenciais.

Ao se analisar as realidades das instituições brasileiras de ensino público, observa-se que muitas não estão preparadas para a imediata substituição de aulas presenciais por aulas por meios digitais. As dificuldades que permeiam este contexto são de natureza desigual e diversa e abarcam todos os envolvidos: existem alunos que não possuem computador, smartphone e/ou acesso à internet; existem instituições que não possuem sistemas acadêmicos e/ou plataformas e, mesmo as que possuem, podem não estar preparadas para se adaptar, de maneira imediata, a uma mudança na concepção das atividades programadas no regime presencial para não presencial; há uma necessidade de capacitação do corpo de servidores para atuação nesta modalidade, de forma a garantir a qualidade na oferta dos cursos em suas diferentes modalidades e níveis de ensino. 

É importante destacar que, com a publicação da Medida Provisória n.° 934, de 1° de abril de 2020, há uma flexibilização dos dias letivos, o que possibilita que haja melhor reflexão sobre a maneira de organizar as estratégias institucionais, para além da adoção das atividades não presenciais.

Cabe ressaltar que qualquer decisão, que altere significativamente a concepção pedagógica dos cursos presenciais e que provoca a adoção de práticas inovadoras de tecnologia da informação e comunicação e de ensino à distância, deve ser feita por meio da ampla discussão e deliberação nos órgãos colegiados do IF Sudeste MG, como o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), Conselho de Governança Digital (COGD) e o Conselho Superior (CONSU), tendo em vista a composição representativa dos segmentos que constituem nossa comunidade acadêmica.

As aulas no IF Sudeste MG permanecem suspensas.

Considerando a dinâmica do cenário imposto pela pandemia, têm sido frequentes as publicações de instrumentos normativos que abrangem o contexto da educação brasileira. Por isso é necessário que a comunidade acadêmica acompanhe com regularidade as informações divulgadas na página oficial do IF Sudeste MG (www.ifsudestemg.edu.br). Este é o canal que a instituição utilizará para publicar as comunicações oficiais e onde divulgará as orientações para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.