20 de novembro - Dia da Consciência Negra

No dia 20 de novembro é celebrado nacionalmente o dia da Consciência Negra, data referente à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro que lutou ativamente contra a escravidão, sistema que perdurou por três séculos e condicionou a vida de pessoas negras a violência e perseguição persistentes. O dia marca a importância de ações no combate ao racismo e enaltece a cultura afro-brasileira, difundindo a ancestralidade, orgulho e potência do povo preto. 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 56,10% da população brasileira se declara negra no país, sendo 19,2 milhões de pretos e 89,7 milhões de pardos. Apesar de serem maioria quantitativa, os números expõem desigualdades, refletindo a necessidade de ações afirmativas na busca de uma sociedade mais equânime. A pesquisa também revela que, durante a pandemia, homens negros representavam 63,9% da força de trabalho, no entanto, 41,9% estava na informalidade, sem acesso a direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). 

A partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre 2010 e 2019, o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400%. Todavia, o percentual ainda é abaixo do esperado, representando 38,15% do total de matriculados. Para ir além é preciso que, após a passagem pela universidade, pessoas negras tenham acesso ao mercado de trabalho impactando positivamente na renda e ampliando possibilidades no meio social. 

Ações desenvolvidas no IF

No Campus de Juiz de Fora é desenvolvido o projeto "Cultura e Consciência Afro-brasileira e Indígena na sala de aula e para a vida", focado na promoção de ações de ensino e extensão no campo das relações étnico-raciais com a participação da comunidade externa. Coordenado pelo professor do Núcleo de História, Luís Eduardo Oliveira, o projeto foi desenvolvido em parceria com os colaboradores externos Helena Azevedo, doutoranda em história na Universidade Federal de Ouro Preto e o professor Antonio Gasparetto Júnior. Também integram o projeto, na qualidade de bolsistas de Ensino Médio, as estudantes Ana Luisa de Almeida Nascimento e Iasmim Policarpo Dias, dos cursos de Metalurgia e Eletromecânica, respectivamente.

Os estudos em torno do tema, realizados desde 2012, resultaram na elaboração e desenvolvimento do projeto em agosto deste ano. O intuito é promover atividades interdisciplinares que promovem a difusão de informações sobre a trajetória histórica e as reivindicações sociais dos povos indígenas e da população afro-brasileira. 

Dentre as ações já desenvolvidas, destaca-se a coleta e sistematização de notícias referenciadas acerca das mobilizações dos povos indígenas e de assuntos vinculados à realidade da população afro-brasileira no contexto atual. A partir das informações coletadas foi possível criar um banco de dados que permite identificar problemas e debates que estão relacionados com ações das organizações do movimento negro no Brasil. 

Para além do projeto, também foi elaborado o curso de extensão online voltado para a história, cultura e mobilizações indígenas, em parceria com o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro) e com a Regional Leste do Conselho Indigenista Missionário (CIMI Leste). Com carga horária total de 40 horas, o programa ocorre entre os dias 22 de outubro e 10 de dezembro e "aborda assuntos pertinentes tanto à situação social dos povos indígenas entre os séculos XVI e XIX quanto à trajetória das políticas indigenistas no Brasil entre as décadas de 1890 e 1970”, explica Luís. 

“A intensa troca de conhecimentos e experiências que estamos vivenciando neste momento certamente contribuirá para fortalecer e consolidar as ações no campo da educação das relações étnico-raciais que desenvolvemos em nossa instituição, que acreditamos ter se tornado mais conhecida em outras regiões de Minas Gerais e do país em função da implementação do curso. Assim, nossas expectativas são as melhores possíveis, mas temos total consciência de que há muito trabalho coletivo pela frente para tornar os temas do projeto mais debatidos em nossa comunidade acadêmica”, finaliza Luís. 

Está prevista para janeiro de 2022 a realização da VIII Semana de Cultura e Consciência Afro-Brasileira e Indígena no Campus Juiz de Fora. Serão elaboradas palestras, rodas de conversa e a exibição de documentários realizados sob a coordenação do professor Luís desde 2013. O evento é gratuito e aberto para a comunidade externa. 

Neabi 

Para além dos projetos de extensão, os campi do IF Sudeste MG possuem os NEABIs, núcleos de coordenação, planejamento, assessoramento e monitoramento de ações de ensino, pesquisa e extensão com foco na temática das identidades e relações étnico-raciais das populações afrodescendentes. “Os núcleos atuam como multiplicadores de educação para a convivência e respeito da diversidade, contribuindo para a equidade racial e promoção da educação das relações étnico-raciais”, pontua a presidente do projeto, Vânia Márcia de Paula.

Além de estimular projetos voltados para a temática mencionada, o NEABI busca promover ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra e indígena à educação federal gratuita, tendo como objetivo “Auxiliar na execução da Política de Ações Afirmativas do IF Sudeste MG e manifestar-se sobre assuntos didáticos, acadêmicos e administrativos, no tocante às ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais”, afirma Vânia.  

Os interessados em participar dos NEABIs como membros poderão solicitar seu ingresso ao presidente do núcleo no respectivo campus. Para além de membros externos, também poderão agregar servidores, estudantes e representantes de organizações e movimentos sociais que desejem desenvolver ações voltadas para a temática em questão. 

Dentre as ações desenvolvidas, está a participação do Neabi Campus JF na construção do Regulamento para a institucionalização de todos os núcleos, fato ocorrido em 2020, além da construção do regulamento para a construção da Comissão Complementar de Heteroidentificacão, que  institui os procedimentos para o ingresso efetivo de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) nos processos seletivos do instituto. 

Bancas de Heteroidentificação

As bancas de heteroidentificação foram implementadas a partir do 1º processo seletivo de 2021. O procedimento de heteroidentificação complementar é a identificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e indígenas, realizado por uma banca formada por docentes e TAEs do IF Sudeste MG, sob a condição de que tenham participado de oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo. 

Segundo Vânia, as bancas são compostas por três membros titulares e um suplente e deverá atender ao critério da diversidade, garantindo que seus membros sejam distribuídos por cor, gênero, vinculação profissional e naturalidade. “A importância desse processo é a garantia da entrada de jovens negros e pobres no IF Sudeste MG, um direito a um grupo racial que historicamente sofre discriminação e, por isso, é privado na estrutura social do acesso a diversos bens e espaços públicos”, finaliza Vânia.