Diretoria do Campus JF lança cartilha com orientações sobre compras unificadas do IF Sudeste MG

A Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Juiz de Fora elaborou uma cartilha com orientações sobre o processo de compras unificadas do IF Sudeste MG, com o objetivo de auxiliar os Departamentos Acadêmicos na requisição de materiais e equipamentos e traz informações básicas sobre licitações, o papel dos requisitantes do campus e suas responsabilidades enquanto demandantes de compras e contratações.

Cada Departamento, juntamente com seus núcleos, deve realizar anualmente o planejamento do material, equipamento ou serviço que será necessário para suas atividades para o ano seguinte. Após o planejamento unificado do IF Sudeste MG, será elaborado o calendário de contratações do Campus Juiz de Fora. A partir das datas definidas, os requisitantes deverão elaborar os documentos necessários, abrir o processo de demanda no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) e encaminhar o processo com os documentos para a Coordenação de Licitações.

Em seguida, os requisitantes devem formalizar a demanda, para que seja feita a abertura de processo administrativo no SIPAC, com a inserção dos documentos necessários para identificar a solicitação e iniciar o processo de licitação. Os documentos que devem compor o processo são os seguintes: Documento de Oficialização da Demanda (DOD); Estudo Técnico Preliminar (ETP); Pesquisa de Preços e Termo de Referência.

Após a formalização da demanda por parte dos departamentos e a abertura de processo de solicitação de contratações no SIPAC, o mesmo deve ser encaminhado para a Coordenação de Licitações, que ficará responsável pela análise do processo, indicação da modalidade de licitação, abertura de processo licitatório, entre outras tarefas.

Realizado o pregão e vencidas todas as suas fases, a Coordenação de Licitações irá providenciar a confecção e o envio das Atas de Registro de Preços para assinatura dos fornecedores. Concluída esta etapa, será lançada no sistema Comprasnet a validade das atas e assim os itens estarão disponíveis para o empenho.

Dentro do prazo de validade das atas de registro de preços, o departamento requisitante poderá solicitar o empenho dos itens que foram licitados. Para que o empenho possa ser emitido deve haver a previsão da despesa com a aquisição ou contratação pretendida, seguindo a orientação da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro. Tal procedimento estará disponível para os requisitantes na página da Diretoria de Administração e Planejamento.

Confira a cartilha abaixo