Conheça o projeto “Por uma história do licenciamento ambiental em Minas Gerais”

O projeto “Por uma história do licenciamento ambiental em Minas Gerais” foi executado entre os anos de 2022 e 2023, no IF Sudeste MG – campus Muriaé, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG – Projeto APQ 01223-21) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do IF Sudeste MG (PIBIC/IF Sudeste MG).

O objetivo geral do projeto foi construir uma sistematização e debater criticamente as mudanças na legislação ambiental mineira, com foco nos processos de licenciamento ambiental nos últimos 10 anos. Especificamente, buscou-se compreender como os empreendimentos de mineração se expandiram com as recentes alterações normativas na política ambiental do estado, destacando o que chamamos de expansão das fronteiras das mercadorias e instalação dos Territórios Corporativos da Mineração.

A equipe executora foi composta pelos professores Lucas Magno, Julio Cesar Pereira Monerat e Heleno Florindo da Silva, pelos alunos Leonardo Rodrigues de Oliveira (Gestão de Tecnologia da Informação) e Maíra Caldeira da Silva (Licenciatura em Ciências Biológicas), estudantes bolsistas do Campus Muriaé. Além de contar com a colaboração das pesquisadoras Yasmin Amarante Rodrigues Gouvêa e Marina de Oliveira Penido, bolsistas do mestrado e pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa (PPGEO/UFV), respectivamente.

Nesse percurso de desenvolvimento da pesquisa, alguns produtos técnicos científicos produzidos pela equipe foram publicados, entre eles destacam-se:

• o artigo “Mineração e políticas públicas: conflitos, retrocessos e propostas para um outro modelo mineral” publicado em 2022 na Revista da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE) (https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/16248);

• o artigo “Territórios Corporativos da Mineração: barragens de rejeito, reconfiguração espacial e deslocamento compulsório em Minas Gerais” publicado em 2023 na Revista NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária (https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/9034);

• o artigo “Norma, território e fronteira: a política ambiental e expansão da mineração em Minas Gerais” publicado agora em 2024 na Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR - https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/7365).

A equipe do projeto também foi responsável por coordenar, em parceria com professores da UFJF, da UNIR e da UEPA, o grupo de trabalho “Extrativismo mineral, políticas territoriais e conflitos” (https://enanpege.com.br/grupos-de-trabalho), realizado no XV Encontro Anual Associação de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (XV ENANPEGE), em Palmas-TO. Na ocasião, foi possível conhecer experiências similares de professores da Universidade Autônoma do México (UAM), possibilitando uma articulação que pode resultar em breve em uma nova parceria, para uma publicação conjunta com a instituição.

“Pesquisas como essa, sobretudo com apoio institucional e financiamento externo, possibilitam a qualificação em alto nível dos estudantes do IF Sudeste MG – campus Muriaé, com a curricularização da pesquisa e participação em eventos técnico-científicos, aumenta a inserção acadêmica e científica do seu corpo docente, publicando artigos em revistas especializadas e participando de congressos e encontros da área. Além disso, também é importante dizer que isso nos habilitou a iniciar um diálogo internacional para produzir estudos comparados”, afirmam os coordenadores do projeto.

Para os próximos anos, um novo projeto de pesquisa será submetido à FAPEMIG, este em parceria com professoras da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com foco no estudo das mudanças climáticas e das políticas territoriais de extração do lítio e da bauxita (minerais estratégicos para a transição energética), no Vale do Jequitinhonha e na Zona da Mata mineira. De forma a consolidar este programa de pesquisa no âmbito do IF Sudeste MG – campus Muriaé.