Pesquisadores: conheçam as orientações para condução de pesquisa durante a pandemia

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa apresentou, em 1º de abril, novas orientações para a condução de pesquisas durante a pandemia de Covid-19. Trata-se de uma atualização de medidas, descritas integralmente no Ofício-Circular nº 8/2020/CONEP/SECNS/MS. A partir do documento, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPH) destacou os pontos que considera especialmente importantes, conforme listado abaixo. Uma das principais orientações é a respeito da urgência na apreciação de pesquisas capazes de produzir conhecimento a respeito do vírus causador da doença.

1. Tramitação especial

 Todos os protocolos de pesquisa relacionados ao SARS-CoV-2 serão encaminhados imediatamente para apreciação da Conep e serão analisados em caráter de urgência.

2. Emendas de modificações na pesquisa

É permitida, excepcionalmente, a tramitação de emendas concomitantes à implementação de modificações/alterações no protocolo de pesquisa, visando a segurança dos envolvidos e evitando-se, quando aplicável, a interrupção no tratamento dos participantes da pesquisa.

 3. TCLE

Quando necessário modificar o protocolo de pesquisa e, consequentemente, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o pesquisador deverá realizar o novo processo de consentimento e registrá-lo o mais breve possível. Nas situações em que o consentimento não for possível de forma presencial, poderá ser realizado, excepcionalmente, por meio eletrônico, mantendo-se o registro do processo de consentimento livre e esclarecido.

4. Assinatura de documentos obrigatórios

Os documentos submetidos ao Sistema CEP/Conep que necessitam de assinatura dos responsáveis devem ser encaminhados, preferencialmente, com certificação digital ou por documento digitalizado. Será aceita, em caráter excepcional, a dispensa das assinaturas nos documentos necessários para a submissão dos protocolos de pesquisa, durante o período em que estiverem instaladas as medidas de segurança para a saúde pública. O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) acompanhará os protocolos nesta condição, solicitando a apresentação dos documentos assinados assim que as medidas de isolamento permitirem.

Outras informações podem ser obtidas no documento emitido pela Conep e, em caso de dúvidas, junto ao CEPH do IF Sudeste MG, pelo e-mail etica.pesquisa@ifsudestemg.edu.br

Ascom/ Reitoria
IF Sudeste MG