Consulta pública sobre Estratégia Nacional de PI irá até 30 de agosto

Está aberto, de 10 a 30 de agosto, o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

O objetivo da consulta pública é colher subsídios para a ENPI, que irá estabelecer metas, objetivos e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de Propriedade Intelectual, de modo a torná-lo mais efetivo, equilibrado e usado pela sociedade brasileira, como ferramenta estratégica para a inovação, a competitividade e o desenvolvimento nacional.

A proposta que está em consulta pública foi construída pelo trabalho conjunto de diversos órgãos públicos, incluindo o INPI, coordenados pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério da Economia.

As contribuições, sugestões e percepções dos cidadãos devem ser enviadas por meio do preenchimento de formulários eletrônicos, que estão disponíveis no portal do Ministério da Economia.

Para acessar os documentos pertinentes e obter orientações sobre a participação na consulta pública, acesse este link.

Fonte: Site INPI