Confira nota do Colégio de Dirigentes do IF Sudeste sobre proposta orçamentária 2021

Nos últimos anos, o IF Sudeste MG vem buscando ampliar seu escopo de atividades, aprovando e ofertando novos cursos à comunidade. Além disso, com o objetivo de expandir as ações relacionadas ao ensino, pesquisa, inovação e extensão, vem diversificando as oportunidades relacionadas a essas finalidades.

Apesar desse esforço, que vem resultando no aumento relevante de matrículas e no alcance dos objetivos institucionais em seus diversos campi, os recursos orçamentários disponíveis, para permitir a concretização de tais ações, não acompanharam o ritmo de expansão do IF Sudeste MG.

No ano de 2019, o planejamento orçamentário foi comprometido por um forte contingenciamento de 30%, no início do exercício financeiro, o que dificultou o desempenho das ações planejadas e pactuadas no âmbito de todo o instituto. Sem a certeza da liberação de todo o orçamento composto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e com sua execução orçamentária prejudicada, foram necessários diversos estudos aprofundados, constantes análises de cenários, além de um acompanhamento minucioso das ações, o que possibilitou ao IF Sudeste MG manter e priorizar suas ações finalísticas de ensino, pesquisa, inovação e extensão.

O ano de 2020 está sendo ainda mais desafiador, principalmente com a situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia de COVID-19. Com a mudança de cenário ocasionada por ela, diversas ações programadas foram suspensas e/ou adiadas e o planejamento necessitou de revisão, para possibilitar o fomento e a implementação de outras atividades, visando colaborar com o combate ao coronavírus.

Assim, foi necessária a realocação de recursos da Matriz Orçamentária Institucional para projetos de pesquisa e extensão, em ações de enfrentamento ao coronavírus. Tais ações podem ser acompanhadas no Painel de Ações disponível em: https://www.ifsudestemg.edu.br/coronavirus.

Em relação ao orçamento destinado às despesas de  funcionamento, ou seja, aquele que engloba as ações orçamentárias que possibilitam a manutenção da instituição (pagamento de energia, água, terceirizados, entre outros), bem como as atividades de ensino, pesquisa e extensão (pagamento de bolsas de iniciação científica, pesquisas, projetos de extensão e ações de ensino), é possível perceber a sua clara diminuição e o forte impacto que o valor proposto para o orçamento 2021 representa, conforme gráfico a seguir.

_{Fonte: Lei Orçamentária Anual disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento}

É necessário destacar que, embora a queda do orçamento venha sendo percebida desde 2017, a sua redução para o ano de 2021 é a maior apresentada para o período analisado. Enquanto a redução do ano de 2019 em comparação a 2017 foi de R$ 4,5 milhões, representando uma queda de cerca de 10%, o valor apresentado pela proposta de orçamento para 2021 é de R$ 28,06 milhões, representando uma redução de 24,30% em relação a 2020, o que significa um valor a menos de R$ 9,01 milhões.

Nos últimos anos, o IF Sudeste MG fez uma gestão eficiente dos recursos públicos, por meio da produção de estudos técnicos. Instituiu políticas de otimização dos gastos, como por exemplo as compras compartilhadas, proporcionando ganho em escala nos materiais adquiridos; revisão dos contratos de mão de obra; medidas para conscientização dos servidores, estudantes e colaboradores em relação ao consumo de energia elétrica e implementou medidas de eficiência energética e investimentos em energia fotovoltaica. Além disso, mesmo diante de dificuldades orçamentárias, a instituição vem alcançando excelentes resultados acadêmicos e aumentando sua oferta de cursos e vagas, em diferentes níveis e modalidades.

A diminuição significativa apresentada no orçamento disponível em 2021 poderá acarretar uma série de consequências drásticas à manutenção e ao funcionamento adequado dos campi e da Reitoria, como por exemplo: nos contratos de limpeza, atividade essencial para a prevenção e o cuidado durante o cenário atual de pandemia; na vigilância patrimonial, que proporciona segurança aos usuários dos espaços internos das unidades; e, ainda mais relevante, nas suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O IF Sudeste MG, por meio da atuação de seus dirigentes, ressalta que mesmo em cenário adverso de grave restrição orçamentária, tem trabalhado em diversas frentes para aumentar a eficiência e ampliar a captação de recursos extras, para manter seu funcionamento, equipar seus laboratórios e salas de aula, buscando a ampliação da oferta de vagas e abertura de novos cursos, além de estimular a comunidade interna a ampliar a execução de projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão de alta qualidade.

Diante deste cenário preocupante, a comunidade do IF Sudeste MG espera que o Congresso Nacional possa analisar a proposta orçamentária enviada pelo governo e trabalhe para alterar a situação e recompor o orçamento aos níveis de 2020, mesmo sem a correção da inflação, o que garantiria a continuidade das atividades do IF. Ainda neste sentido, a instituição, em parceria com o CONIF, trabalha para buscar soluções que possibilitem a reversão do cenário para 2021.

Exercendo uma atitude de responsabilidade e transparência, o Colégio de Dirigentes do IF Sudeste MG divulgará todas as informações referentes ao orçamento para 2021 no site institucional, construindo, assim, um movimento coletivo de defesa e valorização do ensino público em nosso país, auxiliando na gestão responsável e envidando todos os esforços para garantir a manutenção e expansão de suas atividades.

Juiz de Fora (MG), 17 de agosto de 2020. 

Charles Okama de Souza - Reitor do IF Sudeste MG

Fabricio Tavares de Faria - Pró-Reitor de Administração

Aluisio de Oliveira - Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Glaucia Franco Teixeira - Pró-Reitora de Ensino

Valdir José da Silva - Pró-Reitor de Extensão

André Narvaes da Rocha Campos - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação 

Marcelo José Milagres de Almeida - Diretor-Geral do Campus Barbacena

Larissa de Carvalho Soares Amaral - Diretora do Campus Avançado Bom Sucesso

Leandro da Mota Borges - Diretor do Campus Avançado Cataguases

Sebastião Sérgio de Oliveira - Diretor-Geral do Campus Juiz de Fora

José Geraldo Soares - Diretor-Geral do Campus Manhuaçu

Fausto de Marttins Netto - Diretor-Geral do Campus Muriaé

João Batista Lúcio Corrêa - Diretor-Geral do Campus Rio Pomba

André Diniz de Oliveira - Diretor-Geral do Campus Santos Dumont

Ataualpa Oliveira - Diretor-Geral do Campus São João del-Rei

Eduardo Pereira da Rocha - Diretor do Campus Avançado Ubá