A Rede Federal que queremos nos próximos anos

No dia 23 de setembro, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica fez aniversário. Há 111 anos o Brasil era apresentado às escolas de aprendizes artífices e agrotécnicas, que viriam a revolucionar o ensino brasileiro. Essas instituições já nasceram com a proposta de reestruturar os arranjos produtivos dos locais onde elas foram inseridas. Isso tudo em concomitância com a gratuitas e inclusão, algo que foi preconizado desde o Decreto nº 7566 de 23 de setembro de 1909.

Essas demandas nortearam a reconfiguração da Rede Federal mais recentemente, em 2008 com a criação dos Institutos Federais. As melhorias que vieram em decorrência disso são consideráveis e passam, principalmente, pela formação verticalizada, desde a Educação Infantil, com o Colégio Pedro II, até o doutorado com os IFs e Cefets. Um diferencial reconhecido internacionalmente.

Alicerçada no tripé do ensino, pesquisa e extensão, com especial destaque para a inovação, empreendedorismo e internacionalização, a Rede vem transformando vidas de milhões de brasileiros no decorrer dos anos, em uma constante busca pela excelência, sem fugir de uma das suas premissas mais importantes: A Gratuidade! Essa, que deve ser mantida e valorizada por todos nós.

Para entender a importância disso basta olhar para os dados da Plataforma Nilo Peçanha, do Ministério da Educação (MEC), que evidenciam como a nossa rede é diversificada e inclusiva. Hoje, nossas instituições têm quase 70% dos seus estudantes declaradamente pretos, pardos e indígena; com renda per capita de quase 60% dos matriculados inferior a 1 salário mínimo.

A Rede Federal hoje mais de 1 milhão de alunos, de todos os níveis e 526 programas de pós-graduação. Todo esse capital humano entrega a sociedade, principalmente nas regiões que estão inseridos mais de 11 mil projetos de pesquisa, 7 mil projetos de extensão, 400 Registros de Depósitos de Patentes. Um trabalho que não é reconhecido apenas no âmbito local, mas, também, internacionalmente.

Não é possível falar da história da Rede Federal sem olhar para o futuro. Futuro esse que muito tem preocupado a todos que defendem uma Rede Federal justa, inclusiva e de qualidade. Ainda temos o desafio de consolidar e ampliar a Rede para que ela atenda ainda mais brasileiros e brasileiras. Temos que trabalhar a priorização da Educação como política de Estado esse é um desafio importante e necessário. A pandemia causada pelo novo Coronavírus nos apontou caminhos espinhosos, mas que temos conseguido contornar com muita resiliência. Fato esse, que já é um marco em nossa história.

Por último, mas não menos importante, temos que frisar a importância de se construir e manter um orçamento verdadeiramente justo para a educação. Não podemos nos calar frente aos ataques que tentam desestabilizar nossa rede centenária. Nosso orçamento está estagnado desde 2017. A falta de investimento e a ameaça de corte de 18% no orçamento da rede em 2021, com base no orçamento de 2020 é real e preocupante. Isso significa que vamos retroceder para um patamar orçamentário visto em 2013, sem levar em consideração o aumento em 6.8% do número de matrículas desde 2018.

Mesmo com desafios preocupantes é com esperança que olhamos para o futuro na expectativa que a já centenária rede federal possa seguir e continuar mudando vidas, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil por mais 100 anos.

Por Jadir José Pela – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)