Conselho Superior do IF Sudeste MG divulga suas ações no ano de 2020

O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), conforme disposições no Estatuto e no seu Regulamento Próprio, é o órgão máximo de caráter consultivo e deliberativo, que tem por finalidade colaborar para o aperfeiçoamento do processo pedagógico e administrativo da instituição.

Vamos conhecer as deliberações feitas, durante o ano de 2020, pelo Conselho Superior (CONSU) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais?

No ano de 2020, o Conselho Superior, em 10 reuniões, sendo 05 realizadas em caráter extraordinário, deliberou sobre os mais variados assuntos de interesse institucional por meio de 64 resoluções, as quais estão publicadas no portal eletrônico da instituição, assim como as atas já aprovadas (https://www.ifsudestemg.edu.br/institucional/orgaos-superiores/conselho-superior).

As mencionadas resoluções foram emitidas pelo Presidente do Conselho, após devida aprovação das matérias pela plenária de Conselheiros, e trataram de questões importantes que envolvem diretamente o funcionamento da instituição. Dentre as principais decisões deliberadas no ano passado estão:

I - Atuação junto à Administração Geral:

• Aprovação do Plano de Trabalho para construção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), vigência 2021-2025;
• Aprovação da missão, da visão e dos valores do PDI, vigência 2021-2025; 
• Aprovação da ampliação do prazo de vigência do PDI de 2014/2-2019 para 2014/2-2020;
• Aprovação da revisão do Planejamento Estratégico e atualizações do PDI, vigência 2014/2 - 2020;
• Aprovação do sistema eletrônico de votação para escolha dos membros do CONSU;
• Aprovação das minutas de Editais para escolha de representantes do CONSU;
• Aprovação da atualização do Plano de Trabalho com o novo cronograma de construção do PDI, vigência 2021-2025;
• Aprovação do Relatório de Gestão - exercício 2019;
• Declaração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) como representante das entidades patronais no CONSU;
• Aprovação do Regulamento Próprio do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC);
• Aprovação do Regulamento Próprio do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC);
• Aprovação do Regulamento Próprio da Comissão Permanente de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do IF Sudeste MG;
• Aprovação do Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
• Aprovação da Política de Inovação.

II- Atuação junto às Pró-reitorias:

• Aprovação do Regulamento do Comitê de Internacionalização do IF Sudeste MG;
• Aprovação do recredenciamento das Fundações de Apoio do IF Sudeste MG e das avaliações de desempenho destas;
• Aprovação do Regulamento do Programa de Monitoria;
• Estabelecimento, em caráter excepcional, alternativamente às sessões presenciais, de normas referentes à outorga de grau aos estudantes concluintes dos cursos de graduação e certificação técnica aos estudantes concluintes dos cursos técnicos de nível médio, em razão da situação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e da suspensão das atividades presenciais na instituição;
• Aprovação do Regulamento dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI’s) do IF Sudeste MG.

III- Atuação junto à comunidade:

• Aprovação de alterações de datas de reuniões do CONSU;
• Aprovação da realização de reuniões, dos órgãos superiores e especializados da instituição, sob o formato de webconferência, durante o período de suspensão das atividades presenciais nos Campi e na Reitoria;
• Atualização do endereço da Reitoria;
• Aprovação do cancelamento da realização do Processo Seletivo 2020.2 - cursos técnicos, cursos de graduação e cursos de pós-graduação lato sensu;
• Aprovação da suspensão das atividades presenciais nos Campi e na Reitoria, a partir do dia 17 de março de 2020, por tempo indeterminado.
• Aprovação da suspensão dos Calendários Acadêmicos - cursos técnicos, cursos de graduação e cursos de pós-graduação;
• Aprovação dos critérios para o planejamento e execução do Regime Especial de Inverno (REI);
• Aprovação dos editais do Processo Seletivo 2020.2;
• Aprovação do Regulamento do Ensino Remoto Emergencial (ERE);
• Deflagração do processo de consulta à comunidade do IF Sudeste MG para escolha simultânea de Reitor da instituição e dos Diretores-gerais dos Campi Barbacena, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont e São João del-Rei, para cumprimento de mandatos de quatro anos (2021-2025);
• Aprovação do Edital de Convocação Eleitoral para escolha dos representantes de servidores docentes, técnico-administrativos em educação e discentes nas Comissões Eleitorais de Campus para escolha de Reitor e Diretores-Gerais de Campus;
• Designação dos representantes dos segmentos docente, técnico-administrativo em educação e discente para a composição da Comissão Central e das Comissões Eleitorais dos Campi Barbacena, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont e São João del Rei, os quais exerceram atribuições previstas nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, no âmbito do processo de consulta à comunidade do IF Sudeste MG para escolha de Reitor e de Diretores-gerais de Campus;
• Aprovação das formas de acesso a serem utilizadas, em caráter excepcional, no Processo Seletivo 2021.1;
• Aprovação da abertura e da desativação temporária de cursos;
• Designação de representantes das Comissões Eleitorais dos Campi Barbacena, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont e São João del Rei para exercerem as atribuições de presidentes, vice-presidentes, 1º e 2º secretários, no decorrer do processo de consulta à comunidade do IF Sudeste MG para escolha de Reitor e de Diretores-gerais de Campus;
• Designação de servidores para comporem Comissão Temática que atuaram junto à Comissão Eleitoral Central no processo de consulta à comunidade do IF Sudeste MG para escolha de Reitor e de Diretores-gerais de Campus;
• Aprovação dos editais do Processo Seletivo 2021.1;
• Aprovação da permanência de servidor na função de Ouvidor-geral do IF Sudeste MG;
• Homologação dos resultados dos processos de consulta à comunidade do IF Sudeste MG para escolha do Reitor da instituição e dos Diretores-gerais dos Campi Barbacena, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont e São João del-rei, gestão 2021/2025.

IV- Atuação junto aos servidores:

• Prorrogação do prazo para conclusão das atribuições do Grupo de trabalho responsável pelo diagnóstico e por propostas de revisão do Regulamento para elaboração do Plano Individual Docente (PID) e do Relatório Individual Docente (RID) do IF Sudeste MG;
• Autorização da designação pro tempore de servidores para comporem as Subcomissões Permanentes de Pessoal Docente (SPPDS) dos campi do IF Sudeste MG.

Para esclarecimento de dúvidas e sugestões, entre em contato através do e-mail institucional: secretaria.reitoria@ifsudestemg.edu.br.

Acesse, no portal do IF Sudeste MG, os documentos institucionais e saiba mais sobre o CONSU e os demais órgãos colegiados.