Bloqueio orçamentário: Reitor divulga nota técnica à comunidade

No dia 27/05/2022, o IF Sudeste MG, assim como toda a Rede Federal, foi surpreendido por um bloqueio de parte do seu orçamento discricionário, no valor de R$ 6.603.999,00. Esta quantia corresponde a 14,5% do total das ações orçamentárias que compõem o montante destinado na LOA/22 à nossa Instituição. No custeio, se considerarmos apenas as despesas de funcionamento (ação 20RL) o percentual é ainda maior, passando para 19,38% do total.

Com relação à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o bloqueio consistiu em mais de R$ 350 milhões. Este valor aumenta para mais de R$ 1 bilhão se somarmos as Universidades, o que impacta vertiginosamente na oferta e manutenção do ensino público e de qualidade para a população brasileira.

Considera-se o cenário preocupante e grave, uma vez que, com o retorno presencial das atividades, os gastos com o custo institucional têm um aumento expressivo com energia elétrica, contratos de limpeza, segurança, manutenção, transporte, etc. Além disso, o bloqueio compromete também os investimentos e demandas assistenciais: obras novas, obras em andamento, aquisição de equipamentos para laboratórios e salas de aula e suas ações finalísticas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e assistência estudantil, com pagamento de auxílios financeiros.

Este já é um momento profundamente desafiador, em que os alunos estão retornando às salas de aula para seus estudos presenciais, o que exige das instituições a promoção de acolhimento e a garantia de uma estrutura que mantenha a segurança e preserve a saúde de todos. Ressalta-se ainda que, com os impactos sociais da pandemia e outros fatores econômicos, houve um aumento da demanda de investimentos em ações de assistência estudantil que possam contribuir para a permanência e êxito dos estudantes.

Diante da situação, foi convocada uma reunião extraordinária, neste dia 31/05/2022, entre o pró-reitor de administração, a diretora de orçamento e finanças, os diretores-gerais e os diretores de administração de todos os campi, para buscar alternativas e iniciar estudos que possam reduzir os impactos negativos e preservar parte das ações planejadas para o ano de 2022, focando em preservar as ações finalísticas e a missão institucional.

Por fim, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF também já manifestou sua preocupação por meio da Nota do Conif. Nossa atuação neste conselho irá compor mobilização na tentativa de reversão do quadro que se apresenta.

Juiz de Fora, 31 de maio de 2022.
André Diniz, Reitor do IF Sudeste MG