Corregedoria oferece curso de Direito Disciplinar

Na próxima terça-feira, 26 de julho, começa o curso de Direito Disciplinar realizado pela Corregedoria do IF Sudeste MG em parceria com a Procuradoria Federal da instituição. A aula inaugural, marcada para as 13h30, contará com a participação do corregedor-geral da Controladoria Geral da União, e ocorrerá no Auditório do Bloco A do Campus de Juiz de Fora. 

O curso é composto por cinco módulos e é voltado a servidores atuantes das Comissões de Processo Administrativo e Sindicâncias, mas outros servidores interessados também podem participar. No primeiro caso, trata-se de uma atividade obrigatória.

Além da palestra inaugural, o curso abordará diferentes temáticas entre os dias 02 e 23 de agosto (confira a seguir), a ocorrerem em formato remoto das 14h às 17h, nesta sala virtual. 

Aula inaugural (26/07) - Papel da Corregedoria e o Sistema Correcional (aula inaugural)
Módulo 1 (02/08) - Dever de apuração, tipos de procedimentos disciplinares e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Módulo 2 (09/08) - Introdução ao Processo Administrativo Disciplinar 
Módulo 3 (10/08) - Sindicâncias (investigativa, patrimonial e acusatória)
Módulo 4 (16/08) - Enquadramento da conduta e aplicação das penalidades, tipos de penalidades e dosimetria 
Módulo 5 (23/08) - Prescrição

A carga horária totaliza 15 horas. A participação no curso será certificada aos membros das comissões de processo administrativos disciplinar e sindicâncias desde que tenha participação de, no mínimo, 75% deste total.