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Rede Federal sofre novo corte orçamentário. IF Sudeste MG perde mais de R$ 1,3 milhão
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores sofreu mais um corte dia 05 de outubro, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$147 milhões. A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões.
Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.
Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.
Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto e alarmante, e, nesse momento o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido.
Cortes no IF Sudeste MG ultrapassam 4,5 milhões
O IF Sudeste MG entende que tais medidas são extremamente preocupantes na medida em que ameaçam inclusive o funcionamento das Unidades que já não possuem condições de absorver quaisquer cortes por já estarem funcionando com o mínimo necessário para as ações. Cabe ressaltar, que o orçamento das IFs vem sofrendo perdas sistemáticas ao longo dos últimos anos, e, ao mesmo tempo, tendo um aumento significativo das suas despesas em função do retorno presencial das atividades e do cenário econômico inflacionário, que vem provocando reduções das despesas e sacrificando as atividades.
Em maio, o Governo Federal já havia bloqueado 14,5% do orçamento das instituições. O valor retirado/cancelado do orçamento discricionário de custeio do IF Sudeste MG foi de R$ 3.266.616,00 o que corresponde a 9,58% do total. Com o novo corte anunciado nesta quarta-feira, 05, mais R$ 1.358.533,39 foram retirados do IF Sudeste MG, o que corresponde a 5,8% do orçamento discricionário de custeio. Portanto, em 2022, o corte já ultrapassa R$ 4,5 milhões.
Pode-se dizer que os valores retirados da Instituição impactam todas as despesas essenciais ao funcionamento, como locação de mão de obra, energia elétrica, manutenção predial e de veículos etc. Além disso, o mais preocupante é o impacto dos cortes nas ações finalísticas, inclusive no pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extensão, contratos de transporte para os alunos, funcionamento do refeitório entre outros.
Fonte: Conif