Governo Federal zera as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio orçamentário

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. A 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.

No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano - com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou  terá que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.

Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.

Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022).

Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor - seus estudantes.

Brasília, 28 de novembro de 2022
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

O impacto do novo bloqueio no IF Sudeste MG

O bloqueio no orçamento do IF Sudeste MG corresponde a R$ 375.431,33.  A pró-reitora de Administração, Alice Aleixo, explica que, apesar do vultoso valor, o IF Sudeste MG está entre os institutos federais menos prejudicados, já que quase todo o orçamento já havia sido empenhado. Isso porque segundo ela, "não podemos mais deixar demandas importantes para o final do exercício porque o teto de gastos está posto e mesmo com novo governo teremos que cumpri-lo, o que ainda nos deixa em risco nesse caso".

Além disso, André Diniz, reitor do IF Sudeste MG, esteve em Brasília na última semana e, ao escutar sobre a possibilidade de haver um novo bloqueio, preferiu agir de forma cautelosa e orientou que todo o empenho fosse feito com urgência.  

Apesar do menor comprometimento em relação aos demais integrantes da Rede Federal, a pró-reitora afirma ainda não poder garantir que o corte não será repassado às unidades: "Repassar ou não depende de uma análise sobre a situação financeira da Reitoria, mas faremos o possível para absorver e poupar os 10 campi", esclarece ela.