Em nota oficial, IF Sudeste MG comenta novo bloqueio orçamentário

Informamos que na última segunda-feira, 28/11, foram retirados R$ 375. 431,33 da cota orçamentária do IF Sudeste MG, o que correspondia ao total que constava na conta de limite de empenho na Reitoria. O estorno do limite impossibilitou a emissão de Notas de Empenho relativas às despesas discricionárias da instituição.

A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC informou que o estorno dos limites teria como intuito cumprir deliberação da Junta de Execução Orçamentária visando a observância da regra do teto de gastos, que foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.

Porém, no dia 1°/12/2022, foi identificada, no SIAFI, a devolução dos limites que foram objeto de estorno. Entretanto, no mesmo dia, fomos surpreendidos com novo bloqueio orçamentário, dessa vez no valor de R$ 2.300.031,00. Essa quantia, inclusive, é superior ao montante que se encontrava disponível para a de empenhos deixando a Reitoria com saldo negativo.

No dia 2/12/2022, a Reitoria do IF Sudeste MG recebeu nova comunicação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, informando que o Ministério da Economia havia efetivado bloqueio de cerca de R$ 1,69 bilhão nas programações orçamentárias do Ministério da Educação e suas unidades vinculadas, entre elas o IFSUDESTEMG.
Diante do exposto e considerando o compromisso com a transparência, o diálogo e o interesse público, o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais aguarda orientação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica sobre o caso e, paralelamente, analisa, por meio da Pró-Reitoria de Administração, o cenário para apresentação de informações, oportunamente, ao Colégio de Dirigentes.

Caso não se reverta a perda orçamentária relatada, o IF Sudeste MG não somente ficará impedido de emitir novas Notas de Empenho, que viabilizam aquisições e contratações essenciais ao seu funcionamento, como também será obrigado a anular de forma parcial ou total os empenhos já emitidos pela Reitoria e pelos campi, o que gera impactos nos serviços já contratados e em plena execução. O IF Sudeste MG se compromete, por fim, a informar à comunidade acadêmica e à sociedade eventuais atualizações referentes a esse tema.

Juiz de Fora, 05 de dezembro de 2022.

Reitoria do IF Sudeste MG