IF Sudeste MG celebra seu primeiro contrato de licenciamento de patente

Licenciamento entre IF Sudeste MG e a empresa Pratico de Garça Ind. e Com. Ltda é o primeiro licenciamento de patente com ônus realizado pela instituição.

O contrato de licenciamento entre o IF Sudeste MG e a empresa Pratico de Garça Ind. e Com. Ltda foi formalizado no dia 29 de dezembro de 2022 e teve a interveniência da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). O contrato tem como objetivo o licenciamento da tecnologia intitulada "Método e dispositivo de pesagem para suínos de alto potencial genético híbridos comerciais da raça piau". Trata-se de uma fita de predição de peso corporal de suínos, projeto coordenado pelo docente Sérgio de Miranda Pena. 

"Negociações que envolvem transferência de tecnologia são sempre desafiadoras, afinal, é preciso convergir os interesses de duas instituições tão distintas. O processo é longo, mas demonstra a capacidade do nosso IF Sudeste MG de desenvolver e transferir tecnologias", Flávia Ruback. 

Além disso, outra notícia a ser comemorada é que a patente da tecnologia, depositada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sob o código BR 10 2021 022844 0, em novembro de 2021, foi deferida em 07 de fevereiro de 2023. Cabe destacar que foi solicitada análise prioritária do pedido de patente, uma vez que a tecnologia já estava tendo seu licenciamento negociado.

Pelo licenciamento da tecnologia, a empresa parceira pagará royalties ao IF Sudeste MG sobre o número de unidades vendidas. 

Conforme a Política de Inovação do IF Sudeste MG - Resolução CONSU n. 60/2020, estão previstas participaçoes nos ganhos econômicos:

a) para os inventores (docente e estudantes do campus Rio Pomba), 

b) para o campus originário do invento (Rio Pomba), que deverá aplicá-los, preferencialmente, em objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação; 

c) para a Reitoria, sendo destinados preferencialmente para manutenção, incentivo e promoção das atividades de proteção do conhecimento e inovação e das propriedades intelectuais do IF Sudeste MG.

Para a diretora do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia, Flávia Ruback, este é um marco na área de transferência de tecnologia para o NITTEC:

"Estamos comemorando duplamente esta conquista. Primeiro porque negociações que envolvem transferência de tecnologia são sempre desafiadoras, afinal, é preciso convergir os interesses de duas instituições tão distintas. O processo é longo, mas demonstra a capacidade do nosso IF Sudeste MG de desenvolver e transferir tecnologias. Além disso, o papel dos Núcleos de Inovação é primordial na condução das negociações, na precificação da tecnologia, no ajuste das condições contratuais à realidade do parceiro, não perdendo de vista os preceitos da administração pública. É importante destacar o envolvimento do pesquisador nas tratativas com a empresa. Em última análise, o curto período de tempo da concessão da patente objeto da transferência merece uma comemoração à parte: é a terceira patente concedida do nosso IF Sudeste MG, sendo que uma delas está sendo aprimorada por meio de parceria com empresa, visando uma futura transferência de tecnologia", comemora a diretora.