IF Sudeste MG lança Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência

O ambiente organizacional, tanto físico quanto virtual, do IF Sudeste MG passa agora a contar com novos princípios e diretrizes a serem observados e aplicados por toda a comunidade acadêmica. Baseando-se especialmente no respeito à dignidade da pessoa humana, foi aprovada no dia 14 de julho a Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência, por meio da Resolução do Conselho Superior nº 20/2023 da mesma data.

O documento veio para estabelecer diretrizes ao cotidiano institucional e apontar mecanismos de acolhimento, prevenção e resolução nos temas referentes ao assédio e à violência. A política também busca implementar ferramentas de enfrentamento e encaminhamento adequado quando tais situações forem identificadas. Assim, de maneira geral, busca-se contribuir para uma cultura pautada em respeito e, consequentemente, um ambiente saudável, respeitoso e sem discriminação, conforme previsto no próprio documento.

Além de definir especificamente o que se configura assédio e/ou violência, o documento aponta os canais da Ouvidoria Geral como meios para a denúncia. Direcionada não apenas a servidores, mas a estudantes e à comunidade acadêmica como um todo, a política aponta ações que devem ser instituídas e sustentadas, como manter-se atento(a) a indícios de assédio e reportar ocorrências que venha a sofrer ou testemunhar. 

Contexto de criação

A proposta de criação do documento recém aprovado deu-se no âmbito do Comitê Assessor de Governança e Integridade. “Neste, uma minuta da política foi apresentada pela Procuradoria e o texto foi trabalhado para a realidade do IF Sudeste MG”, conforme relata a auditora do IF Sudeste MG, Maria Luiza Firmiano Teixeira. 

Apesar de recente, a política já embasa ações e perspectivas que vão além das medidas motivadas por polêmicas ameaças e ataques em escolas do país. “No plano de integridade do IF Sudeste MG, já existia a previsão de uma ação de prevenção relacionada ao assédio. Não obstante, a Ouvidoria está mantendo contato com a AGU, para viabilização de curso sobre o tema e um contato com a Prefeitura de Juiz de Fora para a capacitação de membros da futura rede de acolhimento.”

Para Maria Luiza, mais que um compromisso da organização com o combate e prevenção de quaisquer práticas de assédio e violência nos espaços organizacionais, o documento estabelece um caminho de acolhimento e apuração para as ocorrências que, infelizmente, podem acontecer. 

Rede de Acolhimento

Uma das novidades apresentadas na Política Institucional de Prevenção e Combate à Violência e Assédio é a chamada Rede de Acolhimento. Se for da vontade das pessoas envolvidas e uma necessidade organizacional, o fluxo de tratamento das denúncias poderá envolver o amparo das pessoas envolvidas por tal rede, composta por servidoras e servidores especialmente designados(as). Assim, psicólogos, assistentes sociais, servidores da gestão de pessoas, representantes dos NEABI e NEGEDs, entre outros, poderão ser acionados para acompanhar o denunciante sempre que necessário, preservando sua identidade e o sigilo das informações.

Texto: Elisa Franco
Imagem: stefamerpik no Freepik