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Período de defeso eleitoral começa dia 6 de julho e impõe restrições

De 6 de julho até a realização das eleições, o Período de defeso Eleitoral impõe vedações aos agentes e instituições públicas

Estamos em ano de eleições e o IF Sudeste MG, assim como todas as instituições e agentes públicos, deve estar em conformidade com o Período de defeso eleitoral, que começa nos três meses que antecedem o pleito, ou seja, a partir de 6 de julho de 2024 e vai até a realização das eleições.

Durante este período, a divulgação de ações e programas institucionais deverá se restringir ao teor informativo, educativo ou de orientação social. O objetivo de tal norma, é impedir o uso dos bens e serviços da administração pública em benefício de candidatos, partido político ou coligação. Cabe também aos servidores do IF Sudeste MG, zelar por suas publicações, ainda que em canal particular, não associando conteúdo eleitoral ao instituto, garantindo o cumprimento das vedações.

Por isso, reduziremos nossa presença e produção de conteúdo nos canais institucionais e ocultaremos alguns conteúdos já produzidos. Informamos que este é um período excepcional e pedimos a compreensão dos usuários. 

Leia mais sobre o assunto:

Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos 

Portaria Secom/ Mcom nº 5.973