Representante do Ministério da Educação explica dimensionamento de cargos no IF Sudeste MG

Na última segunda-feira (30), o IF Sudeste MG recebeu, na Reitoria da instituição, a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Silvilene Souza da Silva. A visita deu-se por iniciativa do reitor André Diniz e teve como tema o histórico de classificação e tipologia das unidades da Rede, além das Portarias MEC nº 246, de 15 de abril de 2016, e nº 713, de 8 de setembro de 2021, que tratam de modelos de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas. Também foram abordados conceitos gerais sobre o banco de vagas existente, como se relaciona com os códigos de vagas docentes; e, finalmente, estratégias e perspectivas atuais de governo rumo a um provável redimensionamento.

O objetivo do evento foi proporcionar aos participantes uma compreensão das perspectivas do atual governo, conhecendo o que o MEC oferece à instituição e quais seriam as possibilidades para o IF Sudeste MG: “caminhar junto”, nas palavras do reitor. Assim, Silvilene conceituou e contextualizou o dimensionamento de cargos e explicou, historicamente, como ele foi afetado por leis, portarias, decretos e revogações.  No decorrer da história, problemas se fizeram presentes, como extinções de cargos e outros, fazendo com que muitas unidades da Rede Federal não correspondessem ao dimensionamento proposto na legislação. Neste contexto, a coordenadora sinalizou mudanças e perspectivas para se contornar os entraves, ou seja, redimensionar.

Uma das ações necessárias seria a realização de concurso público. Por já estar trabalhando nisso, o IF Sudeste MG também levou o assunto à pauta, em momento anterior à participação da convidada externa. Além do reitor, estiveram presentes diretores-gerais dos campi do IF Sudeste MG, lideranças em Gestão de Pessoas nas unidades e servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas. Após a explanação de Silvilene, os presentes tiveram a oportunidade de sanar dúvidas pontuais, abordando o caso particular das unidades agrícolas, por exemplo. Além disso, receberam orientações quanto ao que deve ser feito em relação à disparidade de números (campi com mais ou com menos servidores do que o previsto) e sobre documentos a serem enviados, bem como outros procedimentos burocráticos necessários ao redimensionamento de cargos e funções.