IF Sudeste MG capacita servidores em Processo Administrativo

Na última quarta-feira (22), o Auditório A do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora foi sede de uma capacitação em Processo Administrativo voltada a servidores do Instituto. Trata-se de uma iniciativa inédita do IF Sudeste MG, encabeçada pelo Gabinete do reitor, que busca promover o bom entendimento dos atos e fatos organizacionais, gerando mais segurança jurídica e evitando o chamado “retrabalho” no tocante à construção de processos.

Assim, o curso abordou o tema Processo Administrativo conforme disposto na Lei 9.784/1999, incluindo as abordagens: de Arquivo; Diplomática e Tipologia Documental; e Classificação de Documentos de Arquivo. Atuou como instrutora da capacitação a auditora do Campus Juiz de Fora, Maria Luiza Firmiano Teixeira, que também coordena a Unidade de Auditoria Geral do IF Sudeste MG. Juntamente com Maria Luiza, participaram os servidores da Coordenação-Geral do Arquivo Central, Juliana Lisboa e José Fernando da Silva.

Maria Luiza relatou que a capacitação versou sobre aspectos básicos da construção de um processo administrativo enquanto instrumento de materialização dos atos administrativos. Assim, na primeira exposição (feita por ela), foram abordados temas como: a abertura do processo, interessados, competência para condução, instrução, prazos para os atos administrativos, possibilidade de recurso e do dever de decidir. 

Na segunda parte, os servidores do Arquivo Central trataram da diplomacia documental que está sendo desenvolvida no IF Sudeste MG, ou seja, quando usar cada tipo de documento em um processo. “Embora não tenha sido uma exposição detalhada, Juliana chamou a atenção para a resolução do Conad [o Conselho de Administração] sobre o tema e o trabalho de construção dos PPDAs (procedimento padrão de documentos arquivísticos) por procedimentos dos setores. Ao fim, o José tratou da classificação documental/processual e sua importância para recuperarmos informações no futuro”, relatou a auditora.

Estiveram presentes 35 gestores da instituição, dentre eles, pró-reitores e pró-reitoras, diretores-gerais dos campi, diretorias sistêmicas e coordenações da Reitoria e das unidades acadêmicas.