Programa Pé-de-Meia: Estudantes elegíveis já estão recebendo

Estudantes do IF Sudeste MG considerados “elegíveis”, ou seja, aptos(as) a receberem o incentivo financeiro para sua permanência, estão recebendo o benefício desde abril deste ano. 

O Programa Pé-de-Meia

A iniciativa é uma forma de poupança que o Governo Federal disponibiliza para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio. Seu objetivo é fomentar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes de Ensino Médio público, democratizando o acesso e reduzindo as desigualdades sociais entre os jovens dessa etapa
de ensino. 

Segundo o reitor, "o Pé-de-Meia é uma política social e educacional que pode ser considerada de muita importância para as instituições públicas de ensino em todo país. No caso dos Institutos Federais, a política tem como objetivo atender a uma parcela dos alunos que também são nosso público. Quando se fala de acesso, permanência e êxito, sobretudo na educação pública, é fundamental o desenvolvimento de Programas desta natureza", avalia André Diniz. 

O processo

O caminho até o recebimento do benefício começou com a adesão do IF Sudeste MG ao Programa Pé-de-Meia, em fevereiro deste ano. A partir daí, o instituto enviou os dados de todos os estudantes do Ensino Médio Integrado ao Governo Federal, que realizou o cruzamento dos dados com o Bolsa Família e com a Caixa Econômica Federal. O IF Sudeste MG recebeu a lista dos estudantes considerados “elegíveis”, ou seja, aptos(as) a receberem o incentivo financeiro para sua permanência, e o recebimento teve início em abril, com valores retroativos desde fevereiro. 

Informações importantes

Para garantir que todos os estudantes que fazem jus ao benefício o recebam, a Diretoria de Apoio ao Discente (DIRAD) informa que:

- as contas digitais na Caixa Econômica Federal serão abertas automaticamente, no nome dos estudantes elegíveis;

- caso o estudante já tenha conta "CAIXA Tem" ativa, não será necessário abrir nova conta para crédito do incentivo, desde que a conta já existente seja do tipo "Poupança Social Digital" ou "Poupança CAIXA Tem", e que esteja em nome do estudante;

- caso o aluno tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize (jornada do consentimento) o jovem a sacar o dinheiro ou a movimentá-lo pelo aplicativo "Caixa Tem". Esse consentimento pode ser feito em uma agência ou pelo mesmo app - por meio da opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor", ou em uma agência da CAIXA para habilitar a conta para movimentação;

- no app "CAIXA Tem", caso o responsável legal seja o pai do estudante, será necessário que este realize o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe do estudante, a jornada de consentimento deverá ser realizada em uma agência da CAIXA;

- o pagamento do Pé-de-Meia será feito exclusivamente por crédito em conta "Poupança Social Digital" ou "Poupança CAIXA Tem", em nome do estudante, independentemente de sua idade;

- a conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais: app "CAIXA Tem", caixas eletrônicos da CAIXA (ATM), Lotéricas e Correspondentes "CAIXA Aqui", através do saque digital, com token e cartão da conta.

- É importante ressaltar que o IF Sudeste MG não tem gerência sobre o cruzamento de dados, sobre os critérios de elegibilidade e tampouco sobre o resultado da análise. Caso o estudante tenha dúvidas mais específicas ou problemas com seus dados pessoais e familiares deve, por conta própria, buscar a resolução dos mesmos. Caso o estudante precise de orientações, deve procurar os seguintes contatos:  

- Rio Pomba: servicosocial.riopomba@ifsudestemg.edu.br

- Barbacena: sre.barbacena@ifsudestemg.edu.br

- Santos Dumont: servicosocial.santosdumont@ifsudestemg.edu.br

- São João del-Rei: rosilane.meneses@ifsudestemg.edu.br

- Muriaé: adail.amaral@ifsudestemg.edu.br

- Juiz de Fora: dde.jf@ifsudestemg.edu.br

Mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia

Em caso de dúvidas sobre o Programa, há as seguintes opções:

- Portal do Cidadão, acessado pelo link https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage

- Aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download na Play Store ou a Apple Store - Maiores informações sobre o aplicativo “Jornada do Estudante” - https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante

- Ou por telefone, ligando para o Ministério da Educação pelo telefone 0800 616161.

Vale ressaltar que para começarem a receber, os estudantes elegíveis devem baixar o app e ativar suas contas, bem como solicitar a autorização dos responsáveis, no caso dos menores de idade. Somente após seguir estas etapas, o pagamento será recebido.