Conif publica nota sobre emendas orçamentárias da Rede Federal e solicita audiência

Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro,

Cumprimentando-o cordialmente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), que representa as 41 instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), vem por meio deste expor a gravidade da situação orçamentária enfrentada por suas unidades com respeito ao bloqueio das emendas orçamentárias provenientes do Congresso Nacional.

Considerando que desde o ano de 2016 a Rede Federal tem sofrido constantes desinvestimentos e restrições orçamentárias, com recomposições pontuais nos anos de 2023 e 2024, e que tal situação tem comprometido a realização de atividades essenciais, como a manutenção da infraestrutura, a execução de projetos de pesquisa e extensão, e oferta de serviços à comunidade, impondo escolhas que tem prejudicado o estudante e a comunidade acadêmica.

Considerando que, para complementar o parco orçamento das instituições, as emendas orçamentárias (também conhecidas como parlamentares), têm sido fundamentais para o fortalecimento e consolidação da Rede Federal, ao permitir o desenvolvimento de ações estratégicas alinhadas às necessidades institucionais, o bloqueio destas representa um elemento que impõem mais limitações às unidades, ao colocar em risco o funcionamento dos nossos campi.

Diante desse cenário, solicitamos o apoio de Vossa Excelência para a resolução dessa questão. Entendemos ser fundamental que o Ministro empreenda esforços para a liberação e regularização dos fluxos dessas emendas, a fim de assegurar a continuidade das atividades e o pagamento dos contratos firmados pelas instituições da Rede Federal.

Ademais, gostaríamos de solicitar uma audiência com Vossa Excelência, em nome dos dirigentes que compõe o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para que possamos apresentar detalhadamente os impactos desse bloqueio das emendas, bem como discutir ações conjuntas para superá-lo.

Na expectativa de contar com o apoio de Vossa Excelência nesta importante questão, reiteramos nossos votos de estima e consideração.

Respeitosamente,
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Presidente do CONIF