Programa de gestão: reuniões apresentam panorama

Nos dias 4, 5 e 6 de maio, o IF Sudeste MG promoveu reuniões online com os servidores de suas unidades com o objetivo de "manter o diálogo priorizado e levar para a comunidade um raio-x da situação atual do desenvolvimento do programa de gestão na nossa instituição", nas palavras do reitor André Diniz.

Além dele, o Diretor de Tecnologia da Informação, Igor Meneguite Ávila, e o Presidente da Comissão para Estudo e Implementação do Teletrabalho, Pedro Rocha, contribuíram para a construção deste panorama. 

Contextualizando

O IF Sudeste MG, assim como toda a Rede Federal, está passando por um momento de construção do seu programa de gestão - modalidade teletrabalho, a partir do Decreto n° 1.590, de 10 de agosto de 1995 e da Instrução Normativa n° 65/2020/SGP/ME, de 30 de julho de 2020, entre outros normativos.

"A implementação do programa passa por várias fases e nós nos encontramos naquela de elaboração e aprovação dos procedimentos gerais. Para esta construção, foi designada uma comissão, por meio da Portaria 034/2021 (e posteriores), que vem desenvolvendo um trabalho muito estruturado, transparente e responsável. Isso não impede, claro, que nossa comunidade tenha dúvidas e questionamentos e queira, sempre, ter as melhores e mais recentes informações e, também, a possibilidade de contribuir cada vez mais de forma efetiva com o processo", explica o reitor.

"O programa de gestão é prioridade nossa, estamos nos reunindo periodicamente e sabendo que uma nova perspectiva dessa, que impacta tanto a nossa instituição, não vai acontecer do dia para a noite, estamos acompanhando as outras instituições, trocando experiências. O movimento nacional é este e estamos dentro deste movimento", André Diniz.

Gestão

André Diniz começou sua fala destacando que sempre acreditou que o teletrabalho e a flexibilização da jornada seriam as melhores ofertas para a comunidade do instituto, considerando um atendimento pleno e também princípios constitucionais, como o da economicidade.

"O programa de gestão é prioridade nossa, estamos nos reunindo periodicamente e sabendo que uma nova perspectiva dessa que impacta tanto a nossa instituição não vai acontecer do dia para a noite, estamos acompanhando as outras instituições, trocando experiências. O movimento nacional é este e estamos dentro deste movimento".

E para ele, o teletrabalho e a flexibilização são assuntos que deveriam ser tratados paralelamente, já que um interfere no outro. No entanto, segundo André, a gestão se aproximou do Fórum intersindical, mesmo antes de começar efetivamente, e o órgão sinalizou que as duas pautas deveriam avançar de forma independente:

"Aceitamos na época, mesmo que um pouco contrariados. Mas agora acho que foi o melhor naquele momento, porque a flexibilização já era um assunto desenvolvido, enquanto o teletrabalho ainda precisava de muitas discussões e de uma montagem de estrutura institucional para absorver essa nova modalidade de trabalho", reflete André.

Comissão

O reitor destacou o trabalho da Comissão para Estudo e Implementação do Teletrabalho e enfatizou que ele vai muito além da construção da minuta, apesar de ela ter sido criada com esse intuito:

"A comissão foi feita para criar a minuta, mas o teletrabalho não se constrói apenas com ela. A comissão está tratando de articulações além da minuta, de muita responsabilidade. Eles estão auxiliando a gestão na construção de toda a estrutura que a gente precisa para que o teletrabalho seja possível na instituição", ponderou André. 

O presidente da Comissão, Pedro Rocha, comentou sobre o momento do processo de implementação que passamos e afirmou que não estamos atrasados em relação à maioria das instituições da Rede Federal: "Mesmo que não atendamos às ansiedades do servidor, nós estamos no mesmo ritmo de outras instituições da Rede Federal, talvez a maioria delas. O IF Goiano já implantou um sistema, mas é diferente do nosso e precisamos fazer essas ponderações na hora de pensar se estamos atrasados ou não. A comissão teve início no final de julho do ano passado quando tivemos a sinalização do Ministério da Economia de amparo na organização e nos procedimentos da construção da minuta e só tivemos o retorno do governo no final de outubro, trabalhamos então intensamente para construir a minuta, finalizamos, fomos para o CONIF para ver o andamento da rede e este sinalizou que teríamos um sistema implantado até o meio desse ano, a depender de um repasse da SETEC, que não veio, e a nova previsão é de que ele venha em maio", contextualiza Pedro. 

Segundo ele, após tomar ciência desses entraves, a Comissão viu que algumas exigências na regulamentação que permite a implantação da modalidade teletrabalho, eram delicadas para serem feitas "a toque de caixa", então, a decisão foi parar, estudar e definir o que poderia ser feito.

Conforme o presidente, a princípio, estas reuniões estavam programadas para fevereiro e já teriam a apresentação da minuta e o início das discussões sobre o que seria feito após a aprovação do documento na pauta, porém, diante da descoberta da inexistência de um sistema já em condições de ser implantado, a Comissão optou por adiar os encontros até entender melhor como proceder.

CONSULTA PÚBLICA

A minuta vai determinar como se dará o Programa de Gestão no IF Sudeste MG e ela estará aberta à consulta pública até 29 de maio, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfZj8rNlVKyXPy566WWSBHlXpB4YU-Z_z8U90mOoTNHlcwa4A/viewform. Teletrabalho e flexibilização podem ocorrer juntos? Haverá rodízio? Haverá editais? Estas e outras questões dependem do quão restritivo será o documento. Portanto, este é o momento de o servidor opinar e sugerir: "Enfatizo a importância de que a comunidade participe da consulta pública, opine, avalie, critique e sugira para que a minuta aprovada seja o norteador do que vai ser feito após a aprovação", convoca Pedro.

Sistema

Como já dito anteriormente, a inexistência de um sistema para controle e registro é um dos grandes entraves neste momento do processo de implantação do programa de gestão. E, segundo Igor Meneguite, alternativas vêm sendo estudadas. O diretor de TI explica que temos duas possibilidades: esperar o sistema gratuito, no SIG, que será viabilizado via CONIF e tem previsão de implantação para outubro de 2022 ou fazer um processo licitatório para aquisição de licenciamentos e softwares. No caso da segunda opção, a Diretoria de Tecnologia da Informação precisa receber um documento oficial com os requisitos para realizar o estudo técnico preliminar.

Próximos passos

Depois da consulta pública da minuta do programa de gestão, o documento seguirá os trâmites previstos. Segundo o reitor, o momento agora é de definições sobre o sistema de gerenciamento do programa de gestão, verificando qual possibilidade será mais rápida e barata, depois disso, a ideia é iniciar a confecção do edital, que pode até não ser necessário, mas, caso seja,  já estará adiantado. 

Balanço

"Sempre que possível e que a gente ache importante, nos aproximamos da comunidade, estabelecemos um diálogo sobre pontos mais críticos. As reuniões foram proveitosas, com levantamento de questionamentos importantes e expressiva participação no sentido de a comunidade ter de fato o conhecimento da atual situação do programa de gestão", avalia André Diniz.