Geral
Rescisão de contrato trabalhista é tema de apostila desenvolvida por estudantes
As verbas trabalhistas que devem ser pagas nas diferentes formas de rescisão de contrato é o tema de mais uma apostila desenvolvida pela equipe do projeto de extensão “Legislação acessível em tempos de pandemia”. O grupo é formado por estudantes dos cursos de graduação em Administração e Direito do IF Sudeste MG – Campus Rio Pomba.
A cartilha traz informações como explicações sobre o tipo de rescisão de contrato trabalhista e quais os direitos dos empregados que se enquadram nessa situação.
O projeto de extensão tem o objetivo de levar as legislações que influenciam a realidade dos brasileiros neste momento de pandemia. Já foram publicados materiais sobre auxílio emergencial, saque do FGTS e manutenção de qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social, entre outros.