Estudante de Direito do campus Rio Pomba apresenta trabalho em Congresso no Uruguai

"Programa Conservador Rio Pomba: Dos Conceitos do PSA à Aplicação ao Caso Concreto". Este é o titulo do trabalho apresentado pela estudante do 5º período do curso de Direito do campus Rio Pomba, Ana Luisa Alves Troccoli, e pela professora orientadora, Marlene de Paula Pereira, no XIII Encontro Internacional do CONPEDI, que ocorreu em Montevideo, no Uruguai, no período de 18 a 20 de setembro.

O artigo, que também conta com a co-orientação da professora do curso de Direito, Ana Luiza Fortes da Silva, é fruto de um projeto de pesquisa, com financiamento do CNPq. “O incentivo financeiro é muito relevante para auxiliar o aluno a se manter no projeto e na iniciação científica. A participação em um congresso presencial como o CONPEDI é como chegar ao fim da missão e colher grandes e saudáveis frutos. E isso é importante tanto para mim como estudante, que me sinto estimulada percebendo que a dedicação vale a pena e amplio meus conhecimentos em uma área de estudos, quanto para a Instituição, ao ver que o investimento é válido e que pode confiar em mais alunos para realizarem esse tipo de trabalho”, explica.

Para Ana Luisa, o incentivo do campus Rio Pomba foi fundamental. “Participar de um evento assim muitas vezes representa um custo que o aluno não consegue arcar sozinho. E os estudantes vendo esse tipo de investimento podem se sentir estimulados a produzir obras científicas com qualidade, a participarem de pesquisas. No meu caso, o apoio do campus se deu por meio de auxílio com as passagens e a hospedagem. A viagem pode ser uma referência satisfatória para todo o curso”, completa.

O projeto de pesquisa

O artigo apresentado no CONPEDI faz parte do projeto de pesquisa sobre o programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da cidade de Rio Pomba, Conservador Rio Pomba.

De acordo com Ana Luisa, a principal finalidade é identificar como o projeto tem se desenvolvido na prática se comparado com o edital. “A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica para a revisão de conceitos, análise legislativa de leis como a Constituição, o Código Florestal, a Lei 14.119/2021 e a 1.775/2021, de Rio Pomba e o edital do Conservador Rio Pomba para análise teórica e a entrevista de um participante para análise prática. Tendo como resultados práticos a criação de áreas cercadas nas propriedades participantes do projeto e a própria realizando sua revegetação, mas, ainda sem a revegetação com plantio de mudas ou sementes, por se tratar de um projeto relativamente recente”, detalha.

 O evento

O XIII Encontro Internacional do CONPEDI foi realizado em Montevideo, no Uruguai, no período de 18 a 20 de setembro. Nesta edição, o tema central foi "Estado de Direito, Investigação Jurídica e Inovação".

O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e visa fortalecer a integração da pesquisa jurídica nacional com os países da América Latina. Uma oportunidade para a troca de experiências entre pesquisadores de diferentes países, promovendo a cooperação acadêmica e jurídica.

A abertura aconteceu no dia 18/09, no hotel Radisson, com a palestra de Oscar Luiz Sarlo Oneto, Diretor do Instituto de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade da República, sobre o tema “O estado de direito na América Latina: entre dogmática e pesquisa comparada”.

No segundo dia, 19/09, as atividades aconteceram na Facultad de Derecho - Universidad de la Republica (FDER - UDELAR), com a realização de três painéis na parte da manhã: um sobre Estado de Direito e dois sobre Pesquisa e Investigação. À  tarde, aconteceram as apresentações dos grupos de trabalho, quando as pesquisadoras do campus Rio Pomba puderam expor o artigo "Programa Conservador Rio Pomba: Dos Conceitos do PSA à Aplicação ao Caso Concreto".

No último dia, sexta-feira, 20/09, ocorreram mais três painéis de manhã, sobre Pesquisa, Tecnologias e Direito e Inovação. Grupos de trabalho foram realizados no período da tarde.

Confira a programação do evento