Geral

O Conselho Superior (ConSu), enquanto órgão máximo de caráter consultivo e deliberativo do IF Sudeste MG, tem por finalidade colaborar para o aperfeiçoamento do processo pedagógico e administrativo da instituição. Ao final de cada ano, o ConSu publica relatório contendo a relação de todas as deliberações realizadas naquele período, prezando pela transparência e otimizando o registro das atividades desenvolvidas. 

No ano de 2022, não foi diferente. O órgão volta a prestar contas de suas ações, realizadas principalmente ao longo de 14 reuniões, sendo sete delas em caráter extraordinário. As resoluções aprovadas, resultados da atuação deliberativa do Conselho, estão publicadas no portal eletrônico da instituição, assim como as atas já aprovadas.

Confira abaixo os assuntos e decisões listados no relatório 2022.

I - Atuação junto à Administração Geral

● Aprovação do Regimento Interno dos Campi São João del-Rei e Manhuaçu;

● Alteração da composição e designação de servidores para a Comissão de revisão do Estatuto e do Regimento Geral da instituição;

● Aprovação do Regulamento Próprio do Comitê de Comunicação Social e Marketing;

● Aprovação do Relatório Anual de Atividades da Unidade de Auditoria Interna – RAINT, Exercício 2021;

● Aprovação do Relatório de Gestão - Exercício 2021;

● Aprovação do Relatório de Atividades da Ouvidoria Pública - Exercício 2021;

● Instituição do Programa de Integridade;

● Aprovação do Plano de Dados Abertos 2022-2024;

● Aprovação de normas que dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da instituição;

● Instituição de normas, procedimentos e fluxo de tramitação para a criação de Centros de Referência e Pólos de Educação a Distância;

● Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT, Exercício 2023;

● Aprovação de alterações no Plano Diretor de Infraestrutura (PLADINF);

● Instituição da Política Arquivística institucional;

● Aprovação do Regulamento dos Núcleos de Estudos em Gênero, Diversidade e Sexualidade (NEGEDS) no âmbito da instituição;

● Alterações no Regulamento Próprio da Corregedoria.

II- Atuação junto às Pró-reitorias

● Aprovação de autorização para atuação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA) como Fundação de apoio ao IF Sudeste MG;

● Aprovação de autorização para atuação da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC) como Fundação de apoio ao IF Sudeste MG;

● Aprovação do recredenciamento da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) como Fundação de Apoio do IF Sudeste MG - Exercício 2022/2023; 

● Aprovação do recredenciamento da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) como Fundação de Apoio do IF Sudeste MG - Exercício 2023/2024;

● Aprovação de normas para criação, desativação, reativação e atualização de cursos técnicos, de graduação e de formação inicial e continuada (FIC) no âmbito da instituição;

● Aprovação da proposta de métodos de seleção para os Processos Seletivos da instituição.

III- Atuação junto à comunidade

● Alteração do Plano de Retomada das atividades presenciais da instituição; 

● Instituição de normas e procedimentos para o acesso às unidades da instituição;

● Inclusão dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes) ou Equivalente nos Regimentos Internos vigentes da Reitoria, Campi e Campi Avançados;

● Instituição de procedimentos operacionais e diretrizes pedagógicas para o retorno presencial de atividades acadêmicas e didático-pedagógicas nos cursos de formação inicial e continuada, técnicos, graduação e pós-graduação ofertados pela instituição; 

● Aprovação do encerramento do Projeto Reencontro: apenas com segurança e qualidade voltaremos, antes disso a certeza é que planejaremos;

● Aprovação do Plano de Convivência institucional;

● Aprovação dos editais do Processo Seletivo 2022/2 e 2023/1;

● Alteração do calendário de reuniões, para o ano de 2022, do CONSU;

● Aprovação da inserção do Curso Técnico em Planejamento e Controle da Produção na proposta de oferta de cursos e vagas do Campus Avançado Ubá ao Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2025;

● Autorização para abertura de cursos e para desativação de cursos;

● Revogação da obrigatoriedade do passaporte vacinal;

● Aprovação da adesão do Campus Rio Pomba ao Programa de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (ProEF);

● Aprovação do calendário de reuniões, para o ano de 2023, do CONSU;

● Aprovação da Política de Acompanhamento e Apoio de Egressos da instituição. 

IV- Atuação junto aos servidores

● Prorrogação do prazo para conclusão das atribuições da Comissão para Estudo e Regulamentação do Teletrabalho no âmbito da instituição; 

● Prorrogação do prazo para conclusão das atribuições e estabelecimento da composição atualizada do Grupo de Trabalho para Revisão dos Regulamentos Internos de Remoção e Redistribuição de Servidores;

● Designação de conselheiros para comporem a Comissão Permanente do Processo Eleitoral, considerando o Regulamento Eleitoral para escolha dos membros do CONSU; 

● Prorrogação do prazo para conclusão das atribuições do Grupo de Trabalho Responsável pelo Diagnóstico e por Propostas de Revisão do Regulamento para Elaboração do Plano Individual Docente (PID) e do Relatório Individual Docente (RID);

● Aprovação de alterações no Regulamento de Concessão da Jornada Flexibilizada aos servidores TAES;

● Autorização provisória para o funcionamento da Comissão de Assessoramento e Acompanhamento Local da Jornada Flexibilizada aos servidores TAES da Reitoria e Campi Avançados sem a representação prevista no inciso II do artigo 19 da Resolução CONSU nº 47/2021, de 28-10-2021, entre outras providências.

Para esclarecimento de dúvidas e sugestões sobre o Conselho Superior e seu funcionamento, entre em contato pelo e-mail institucional: secretaria.reitoria@ifsudestemg.edu.br.