Geral

No mês de setembro, o IF Sudeste MG, representado por sua pró-reitora de extensão, Rosana Machado, participou de várias atividades relacionadas à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.

A Política foi criada pela Portaria nº 470/2024 e objetiva implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.    

De 9 a 13 de setembro, Rosana esteve em Belém do Pará para participar do Congresso Brasileiro de Pesquisadores e Pesquisadoras Negras (COPENE). No evento, enquanto presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Comissões de Heteroidentificação Étnico e Racial do IF Sudeste MG, a pró-reitora participou de diversas atividades a respeito desta temática. No dia 9, Rosana esteve na "Reunião de apresentação e discussão da Política Nacional de Equidade, Educação para relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, formalizada pela Portaria MEC n 470-2024", promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, a Secadi. Na foto ao lado, Rosana está com Zara Figueiredo, secretária da Secadi.

Nos dias 24 e 25 de setembro, em Brasília, a pró-reitora participou do segundo encontro para apresentação do balanço dos 100 primeiros dias da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secadi.

Além de fazer parte da ABPN, Rosana Machado presidiu o "Encontro Nacional de NEABs, NEABIs e grupos correlatos - ENNEABI 2023", sediado pelo Campus São João del-Rei do IF Sudeste MG. Estas, além de outras frentes nas quais ela atua, motivaram o convite para representar o Instituto no evento. E, segundo a pró-reitora, a participação em ações desse tipo é fundamental: "É importantíssimo que os Institutos federais, em especial o nosso, estejam nessa discussão para que a gente fortaleça as ações que já são desenvolvidas na instituição, como os Núcleos de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas, que são institucionalizados e vêm desenvolvendo ações de ensino, pesquisa e extensão no IF Sudeste MG", avalia Rosana.

“Convidamos esses grupos porque eles têm uma ligação direta com a política”, disse a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. “Andamos muito nos debates étnico-raciais no ensino superior, mas esse é um diálogo ainda raso na educação básica. Sem um olhar cada vez mais detalhado para essas políticas raciais, não teremos mudanças efetivas na redução das desigualdades no ensino brasileiro.” 

Os encontros buscam promover, no processo de implementação da Pneerq, a divulgação, a colaboração ou outras formas de engajamento das entidades que compõem o movimento negro, atuantes na pesquisa e em espaços acadêmicos, além daquelas que militam no combate ao racismo.  

MEC apresenta balanço dos primeiros 100 dias da política

Mais sobre a PNEERQ

São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. 

"A PNEERQ vem disciplinar, criar eixos de atuação, criar estratégias para a implementação da Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. A Política promove a busca por dados sobre a equidade na educação, sobre as relações raciais e a educação quilombola, apoiando a educação básica no sentido de ter experiências exitosas, um real envolvimento da educação básica na implementação de ações em busca da equidade", reflete Rosana Machado.

Ações da PNEERQ

Dentre as ações e projetos para a implementação da PNEERQ, teremos o #Partiu IF, que será um  curso preparatório para estudantes do 9º ano do ensino fundamental público autodeclarados pretos, pardos, quilombolas, indígenas ou com deficiência que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio oferecidos pelas instituições da Rede Federal. Os jovens terão aulas e atividades com conteúdos alinhados ao processo seletivo das instituições.

Para Rosana Machado, a Política tem grande importância na busca pela equidade na educação: "A PNEERQ vem disciplinar, criar eixos de atuação, criar estratégias para a implementação da Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. A Política promove a busca por dados sobre a equidade na educação, sobre as relações raciais e a educação quilombola, apoiando a educação básica no sentido de ter experiências exitosas, um real envolvimento da educação básica na implementação de ações em busca da equidade".

Próximos passos

Já no dia 3 de outubro, será a vez de outras organizações do movimento negro conhecerem o balanço dos 100 dias da política, como a Marcha Mulheres Negras; a Convergência Negra; a Coalizão Negra; a Frente Nacional Antirracista; a Ação Negra; a Uneafro; a Educafro; a Aquilombação; entre outras.   

As solenidades são realizadas em Brasília. Além desses eventos, já agendados, o MEC promoverá outros encontros, com datas a serem definidas, para apresentar e debater a política com intelectuais, pesquisadores e profissionais da comunicação. 

Texto com informações de: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/pneerq-mec-apresenta-balanco-dos-primeiros-100-dias-da-pneerq