Geral
IF Sudeste MG prorroga atendimento na modalidade de manutenção
Direção do campus Rio Pomba completa primeiro ano de gestão e apresenta avanços e novos desafios
Assinadas Portarias de grande relevância para a atuação consultiva das IFES
No dia 28 de abril, durante reunião da ANDIFES, e com a participação do Procurador Geral Federal, Miguel Cabrera Kauam, foram assinadas Portarias de grande relevância para a atuação consultiva. Os dispositivos tratam da proteção das atividades de consultoria e assessoramento jurídico das Instituições Federais de Ensino, assim como da gestão técnica e operacional das demandas judiciais de natureza finalística das IFES.
A Portaria Normativa nº 18/PGF/AGU, uma das que foram assinadas no dia 28 de abril, institui a Equipe Nacional de Substituições das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino (ENS - IFES), no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, a qual visa assegurar os afastamentos legais e regulamentares por parte dos titulares das Procuradorias Federais junto às IFES, possibilitando, entretanto, por meio de medidas de racionalização e eficiência das estruturas organizacionais, a continuidade das atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao encargo da PGF/AGU, por expressa previsão constitucional (art. 131, CF).
Conforme pontuou o Diretor do Departamento de Consultoria, Bruno Junior Bisinoto, "a Equipe Nacional de Substituições proporcionará a continuidade das atividades consultivas e de assessoramento das Instituições Federais de Ensino, bem assim garantirá aos titulares das Procuradorias Federais correspondentes o regular gozo dos afastamentos legais e regulamentares".
A Procuradora-Chefe da PF junto ao IF Sudeste MG, Nádia Gomes Sarmento, juntamente com a Procuradora Chefe do IF Sertão de Pernambuco, Lectícia Marília de Alcântara e a Procuradora Chefe do IFAM, Dandara Viegas, todas atuantes em procuradorias unipessoais e, portanto, com experiência na gestão neste formato, compuseram o Grupo de Trabalho instituído pela PGF/DEPCONSU que criou, em conjunto com o Diretor do Departamento de Consultoria, Bruno Bisinoto, a Equipe de Substituição.
A Equipe de Substituição trará segurança para os gestores, que serão assessorados por procuradores com expertise na atuação junto às IFES durante o período de afastamento legal do(a) Titular da Procuradoria.
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Formalização de projetos será tema de webinar
Você quer submeter um projeto a um edital de uma Fundação de Apoio e tem dúvidas sobre como fazer? Sim? Então participe da webinar "IF Sudeste MG e a formalização de projetos vinculados às Fundações de Apoio".
O evento acontece no próximo dia 28, às 16:30, no canal do instituto no Youtube. Promovida pela DRIIT, Diretoria de Relações Internacionais e Insterinstitucionais do IF Sudeste MG, a Webinar pretende estreitar o relacionamento do instituto como um todo com as fundações de apoio credenciadas. Para tal, temas como regras para submissão, dificuldades mais frequentes e procedimentos necessários serão abordados.
Não é necessário se inscrever e toda a comunidade acadêmica (discentes, docentes e taes) pode participar, considerando que todos são, potencialmente, aptos a serem propositores de projetos.
19 de abril: Vamos refletir sobre os povos indígenas?
Você sabe que dia é hoje? Se você respondeu "Dia do Índio", errou.
Desde 2021, dia 19 de abril passou a ser “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”, conforme o Projeto de Lei 5466/2019, de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR). Pode até parecer a mesma coisa, mas definitivamente não é. Afinal, há uma diversidade de povos indígenas no Brasil, que tiveram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira.
Os povos indígenas desenvolveram uma rica cultura formada por diversos costumes, línguas e saberes que ainda se mostram vivos na sociedade brasileira. Portanto, só use a expressão "programa de índio", se for para se referir a fazer algo muito proveitoso.
Os povosConforme o Censo 2010, já desatualizado, no Brasil existem, aproximadamente, 897 mil indígenas. Entre essas pessoas, cerca de 517 mil vivem em terras indígenas. Existem hoje 305 etnias e 274 línguas indígenas. Portanto, diante de números tão expressivos, usar a expressão "Dia do Índio" seria mais uma das inúmeras violências culturais que esses povos vêm sofrendo ao longo de séculos. Seria reduzir mais uma vez a pluralidade indígena a uma versão única e estereotipada.
Por que 19 de abril é o Dia dos Povos Indígenas?
A data remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.
No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para a história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.
O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.
Vamos refletir?
Aproveitando a data pata promover uma reflexão sobre a importância dos Povos Indígenas, a Coordenação de Ações Afirmativas/Dirad (Diretoria de Apoio ao Discente) do IF Sudeste MG recomenda a leitura do texto em anexo, escrito pela pesquisadora Helena Azevedo Paulo de Almeida, Doutoranda em História pela Universidade Federal de Ouro Preto e Editora das revistas (entre)linhas e HH Magazine: humanidades em rede.
texto sobre "Dia dos Povos Indígenas"
Fontes
Imagem: <a href="https://www.freepik.com/photos/potter">Potter photo created by wirestock - www.freepik.com</a>
Site Brasil Escola: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/19-abril-dia-Indio.htm
Site Mundo Educação: https://mundoeducacao.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-indio.htm
Censo 2010: https://censo2010.ibge.gov.br/
Site da Câmara Legislativa: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2224662