Conep divulga nova atualização avaliação de protocolos em caráter de urgência

Em nova atualização de procedimentos de tramitação divulgada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPH) do IF Sudeste MG informa aos pesquisadores que, a partir de 15 de abril de 2020, apenas os protocolos relacionados ao novo coronavírus SARS-CoV-2 nas condições abaixo serão encaminhados à Conep para avaliação em caráter de urgência:

• Protocolos de áreas temáticas especiais, conforme descritas na Plataforma Brasil e em seus manuais;

• Protocolos indicados pelo Ministério da Saúde, pelos secretários de saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;

• Ensaios clínicos;

• Protocolos de Pesquisa cuja temática seja Saúde Mental;

• Outros, a critério do CEPH.

Os demais protocolos relacionados ao coronavírus SARS-CoV-2 mas que não se enquadrem nestas condições, serão avaliados pelo próprio CEPH. Nestes casos, conforme orientação, o CEPH IF Sudeste reunirá esforços para montar câmaras técnicas com no mínimo 5 dos seus membros relatores, que emitirão o parecer em até 7 dias corridos.

Acesse o informe da Conep na íntegra.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelo e-mail ética.pesquisa@ifsudestemg.edu.br

Ascom/ Reitoria
16/04/2020
IF Sudeste MG

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Conep orienta sobre condução de pesquisas durante a pandemia de Covid-19

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) apresentou, em 1º de abril, novas orientações para a condução de pesquisas durante a pandemia de Covid-19. Trata-se de uma atualização de medidas, descritas integralmente no ofício-circular nº 8/2020/CONEP/SECNS/MS. A partir do documento, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do IF Sudeste MG (CEPH) destacou os pontos que considera especialmente importantes, conforme listado abaixo. Uma das principais orientações é a respeito da urgência na apreciação de pesquisas capazes de produzir conhecimento a respeito do vírus causador da doença.

1. Tramitação especial

 Todos os protocolos de pesquisa relacionados ao SARS-CoV-2 serão encaminhados imediatamente para apreciação da Conep e serão analisados em caráter de urgência.

 2. Emendas de modificações na pesquisa

É permitida, excepcionalmente, a tramitação de emendas concomitantes à implementação de modificações/alterações no protocolo de pesquisa, visando a segurança dos envolvidos e evitando-se, quando aplicável, a interrupção no tratamento dos participantes da pesquisa.

 3. TCLE

Quando necessário modificar o protocolo de pesquisa e, consequentemente, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o pesquisador deverá realizar o novo processo de consentimento e registrá-lo o mais breve possível. Nas situações em que o consentimento não for possível de forma presencial, poderá ser realizado, excepcionalmente, por meio eletrônico, mantendo-se o registro do processo de consentimento livre e esclarecido.

4. Assinatura de documentos obrigatórios

Os documentos submetidos ao Sistema CEP/Conep que necessitam de assinatura dos responsáveis devem ser encaminhados, preferencialmente, com certificação digital ou por documento digitalizado. Será aceita, em caráter excepcional, a dispensa das assinaturas nos documentos necessários para a submissão dos protocolos de pesquisa, durante o período em que estiverem instaladas as medidas de segurança para a saúde pública. O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) acompanhará os protocolos nesta condição, solicitando a apresentação dos documentos assinados assim que as medidas de isolamento permitirem.

 Outras informações podem ser obtidas no documento emitido pela Conep e, em caso de dúvidas, junto ao CEPH do IF Sudeste MG, pelo e-mail etica.pesquisa@ifsudestemg.edu.br

Fonte: Assessoria de Comunicação Reitoria